TRF2 - 5010256-59.2021.4.02.5117

1ª instância - 4ª Vara Federal de Sao Goncalo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO MARCOS BEZERRA LIMA

CPF *02.***.*44-22

ESPEDITA DE SOUSA LIMA

CPF *90.***.*55-04

Advogados

ELIANA MARIA DA SILVA

OAB: 186642/RJ

CPF *77.***.*02-13

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 16:56

    Baixa Definitiva

  • 18/03/2024 12:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 174 e 173

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 174

  • 05/03/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 13:18

    Determinada a intimação

  • 21/02/2024 14:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/02/2024 14:18

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 21/02/2024 14:07

    Juntada de Petição

  • 31/01/2024 20:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5103364-07.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 31/01/2024 20:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5103363-22.2023.4.02.9666/TRF (ANTONIO MARCOS BEZERRA LIMA)

  • 21/12/2023 08:43

    Baixa Definitiva

  • 19/12/2023 17:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162 e 161

  • 19/12/2023 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 19/12/2023 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

  • 19/12/2023 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*60-69 processada no TRF2 com o no. 51033632220234029666/TRF (ELIANA MARIA DA SILVA)

  • 19/12/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*60-69 processada no TRF2 com o no. 51033632220234029666/TRF (ANTONIO MARCOS BEZERRA LIMA)

  • 19/12/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*60-69 processada no TRF2 com o no. 51033640720234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 15/12/2023 18:27

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*60-69

  • 05/12/2023 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 21/11/2023 20:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

  • 21/11/2023 20:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 17/11/2023 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 17/11/2023 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 17/11/2023 12:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 144

  • 17/11/2023 12:55

    Juntada de Petição

  • 17/11/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/11/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/11/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/11/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/11/2023 12:14

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*60-69

  • 17/10/2023 17:41

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 139

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 11/10/2023 22:55

    Juntada de Petição

  • 06/10/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2023 13:24

    Despacho

  • 06/10/2023 11:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 28/08/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 11:14

    Despacho

  • 25/08/2023 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 20/06/2023 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 16:29

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 19/06/2023 20:12

    Juntada de Petição

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 25/05/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/05/2023 11:39

    Despacho

  • 23/05/2023 18:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2023 18:40

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 23/05/2023 18:20

    Juntada de Petição

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 02/05/2023 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 02/05/2023 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 02/05/2023 13:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 110

  • 25/04/2023 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 25/04/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 25/04/2023 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 24/04/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2023 15:03

    Despacho

  • 24/04/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2023 14:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2023 14:34

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 24/04/2023 12:36

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSGO04

  • 24/04/2023 12:35

    Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023

  • 21/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 04/04/2023 11:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98

  • 20/03/2023 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 20/03/2023 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 17/03/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 15:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2023 13:20

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 07/03/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 28/02/2023 13:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 81

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010256-59.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ESPEDITA DE SOUSA LIMA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANA MARIA DA SILVA (OAB RJ186642) RECORRIDO: ANTONIO MARCOS BEZERRA LIMA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANA MARIA DA SILVA (OAB RJ186642) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: GERSON RANGEL BRASIL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

  • 24/02/2023 10:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 136

  • 24/02/2023 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/02/2023 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 23/02/2023 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 16/02/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2022 15:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 27/09/2022 14:32

    Juntada de Petição

  • 27/09/2022 10:52

    Juntada de Petição

  • 07/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 05/09/2022 21:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 05/09/2022 21:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 05/09/2022 21:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 01/09/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/09/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/08/2022 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63

  • 19/07/2022 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 18/07/2022 15:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59

  • 18/07/2022 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 18/07/2022 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 18/07/2022 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 15/07/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/07/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/07/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/07/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/07/2022 16:41

    Julgado procedente o pedido

  • 15/07/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/06/2022 15:19

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2022 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 08/04/2022 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 08/04/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/02/2022 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 03/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 03/02/2022 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 28/01/2022 14:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45

  • 28/01/2022 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 28/01/2022 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 24/01/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2022 17:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 12/01/2022 12:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27

  • 12/01/2022 11:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35

  • 12/01/2022 11:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24

  • 12/01/2022 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 12/01/2022 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 10/01/2022 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2022 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2022 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2021 10:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 13/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 27 e 28

  • 09/12/2021 18:34

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

  • 07/12/2021 22:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 07/12/2021 22:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/12/2021 16:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 03/12/2021 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2021 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2021 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 03/12/2021 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 03/12/2021 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 03/12/2021 13:00

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 02/12/2021 18:36

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 24/11/2021 08:01

    Juntada de Petição

  • 23/11/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 17/11/2021 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 05/11/2021 09:30

    Juntada de Petição

  • 12/10/2021 01:41

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 03/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 28/09/2021 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 28/09/2021 11:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 27/09/2021 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 27/09/2021 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/09/2021 10:56

    Juntada de Petição

  • 23/09/2021 15:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/09/2021 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 23/09/2021 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2021 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2021 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2021 15:25

    Não Concedida a tutela provisória

  • 22/09/2021 20:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2021 20:39

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO MARCOS BEZERRA LIMA <br/> Data: 14/10/2021 às 11:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 4 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: GERSON R

  • 21/09/2021 19:23

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 27/08/2021 10:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005541-58.2022.4.02.5110

Kelly Conjo do Vale

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2023 12:37

Exibir Processo

Processo nº 5016977-18.2022.4.02.0000

Sociedade Espanhola de Beneficencia

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/03/2024 14:59

Exibir Processo

Processo nº 5000533-18.2022.4.02.5105

Edison Pimentel Batista

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004538-84.2021.4.02.5116

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Orlando Maciel Bernardo

Advogado: Cassiano Barcelos Pinto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2024 13:27

Exibir Processo

Processo nº 5004538-84.2021.4.02.5116

Orlando Maciel Bernardo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2021 16:33

Exibir Processo