09/09/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
09/09/2025 11:43

Determinada a intimação
08/09/2025 15:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/09/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 15:17

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
06/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
15/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
11/07/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 14:17

Julgado procedente em parte o pedido
23/06/2025 15:57

Conclusos para julgamento
23/06/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
17/06/2025 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
05/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 140
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 140
03/06/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 140
03/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:05

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2025 11:13

Juntada de Certidão
15/05/2025 14:43

Determinada a intimação
14/05/2025 09:14

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
15/04/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 11:47

Intimado em Secretaria
05/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
31/03/2025 11:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 129
12/03/2025 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129
28/02/2025 20:11

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
26/02/2025 16:22

Convertido o Julgamento em Diligência
25/02/2025 07:25

Conclusos para julgamento
25/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
24/02/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
05/02/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
30/01/2025 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2025 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 11:00

Juntada de Petição
29/01/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
16/01/2025 11:51

Intimado em Secretaria
16/01/2025 11:51

Juntada de Certidão
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
17/12/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 12:20

Determinada a intimação
17/12/2024 09:20

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
04/12/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
25/11/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 21:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 104
21/10/2024 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104
16/10/2024 16:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/10/2024 11:42

Determinada a intimação
04/10/2024 22:01

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 15:01

Juntada de Petição
17/09/2024 13:02

Juntada de Petição
14/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
20/08/2024 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2024 10:36

Determinada a intimação
14/08/2024 19:10

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 17:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89
24/06/2024 14:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90
13/06/2024 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89
12/06/2024 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90
07/06/2024 12:43

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
07/06/2024 12:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/05/2024 13:41

Determinada a intimação
01/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
18/04/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
04/04/2024 22:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2024 22:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 12:02

Juntada de peças digitalizadas
08/03/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 15:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73
07/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
29/11/2023 16:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68
27/11/2023 17:00

Juntada de Petição
22/11/2023 21:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69
22/11/2023 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
17/11/2023 14:29

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
09/11/2023 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
09/11/2023 06:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
07/11/2023 16:53

Juntada de peças digitalizadas
03/11/2023 19:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/11/2023 19:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/11/2023 11:12

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
02/11/2023 10:44

Juntada de Certidão
19/09/2023 13:52

Determinada a intimação
18/09/2023 15:35

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
12/09/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
21/08/2023 21:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2023 21:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2023 21:05

Determinada a intimação
21/08/2023 13:34

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 12:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA05 Número: 50028602820214025118
18/11/2022 14:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA05 -> TRF2
18/11/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
07/10/2022 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/09/2022 20:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/09/2022 20:52

Recebido o recurso de Apelação
20/09/2022 11:38

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
16/08/2022 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2022 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2022 20:23

Julgado procedente em parte o pedido
15/08/2022 10:47

Juntada de peças digitalizadas
14/08/2022 16:17

Conclusos para julgamento
14/08/2022 16:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/07/2022 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/07/2022 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/06/2022 10:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/06/2022 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 20:30

Convertido o Julgamento em Diligência
01/02/2022 15:52

Conclusos para julgamento
01/02/2022 13:11

Despacho
01/02/2022 10:44

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2021 17:25

Juntada de Petição
14/10/2021 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/10/2021 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/10/2021 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/10/2021 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/09/2021 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2021 14:28

Despacho
31/08/2021 19:12

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2021 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/07/2021 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/07/2021 16:29

Determinada a intimação
12/07/2021 19:39

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2021 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/05/2021 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2021 20:27

Determinada a intimação
24/05/2021 17:59

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2021 11:54

Juntada de Certidão
01/05/2021 15:16

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJDCA04F para RJDCA05F) - processo: 50083540520204025118
01/05/2021 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/04/2021 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2021 14:20

Determinada a intimação
19/04/2021 09:24

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2021 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00