TRF2 - 5016994-54.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2023 18:50
Baixa Definitiva
-
28/04/2023 18:49
Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023
-
20/04/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
15/04/2023 05:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
11/04/2023 08:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
11/04/2023 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
11/04/2023 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
10/04/2023 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
10/04/2023 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
04/04/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2023 17:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/03/2023 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2023 18:18
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
24/02/2023 11:33
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016994-54.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: OTTO MOURA MACHADO FILHO ADVOGADO(A): HUDSON BRANDT NETO (OAB RJ211075) AGRAVADO: FABRICIO LIMA MOURA ADVOGADO(A): HUDSON BRANDT NETO (OAB RJ211075) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
23/02/2023 22:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
23/02/2023 22:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/02/2023 22:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 153
-
09/02/2023 18:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/02/2023 12:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
03/02/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
09/12/2022 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/12/2022 11:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
08/12/2022 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
08/12/2022 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
01/12/2022 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
01/12/2022 22:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
30/11/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2022 15:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/11/2022 15:47
Determinada a intimação
-
29/11/2022 17:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
29/11/2022 17:56
Juntada de Certidão
-
29/11/2022 14:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/11/2022 13:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2022
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004925-90.2020.4.02.5001
Jether de Oliveira Silva
Os Mesmos
Advogado: Older Vasco Dalbem de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2024 13:37
Processo nº 5004925-90.2020.4.02.5001
Jether de Oliveira Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/03/2020 15:54
Processo nº 5002035-32.2021.4.02.5103
Daniele Souza das Neves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2023 12:37
Processo nº 5008752-66.2021.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Geri Cornelio de Souza
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/09/2022 14:01
Processo nº 5008752-66.2021.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Geri Cornelio de Souza
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/02/2021 18:33