TRF2 - 5001745-29.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2023 17:25
Baixa Definitiva
-
28/04/2023 17:24
Transitado em Julgado - Data: 19/04/2023
-
19/04/2023 00:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
19/04/2023 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
12/04/2023 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
12/04/2023 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
10/04/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2023 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/03/2023 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/03/2023 14:06
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
01/03/2023 13:51
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
01/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001745-29.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ PROCURADOR(A): MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS AGRAVADO: FIORAVANTE BOTELHO PARUSSULO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/02/2023 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023
-
28/02/2023 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/02/2023 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 101
-
27/02/2023 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/02/2023 15:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
16/02/2023 15:01
Juntada de Certidão
-
16/02/2023 14:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Juntada de certidão - 16/02/2023 14:53:23)
-
15/02/2023 15:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/02/2023 14:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB24)
-
15/02/2023 14:53
Alterado o assunto processual
-
15/02/2023 11:37
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/02/2023 11:37
Declarada incompetência
-
13/02/2023 15:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010545-51.2020.4.02.0000
Carlos Augusto Ferreira Falcao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2025 13:09
Processo nº 5024202-83.2020.4.02.5101
Flavio Tavares de Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2020 17:38
Processo nº 5024202-83.2020.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Flavio Tavares de Carvalho
Advogado: Leonardo Pecanha Moll
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2023 10:22
Processo nº 5016721-75.2022.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Carlos Roberto Nunes
Advogado: Bruno Dall'Orto Marques
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2022 17:40
Processo nº 5004385-11.2022.4.02.5118
Silvana da Silva Fabiani
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2023 12:36