STJ - 5005457-03.2021.4.02.5107

11/06/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/06/2025 16:13

Transitado em Julgado em 11/06/2025

20/05/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 76355/2025 - AgInt

19/05/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0076355 - AgInt nos EAREsp 2536501 - Publicação prevista para 20/05/2025

14/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de EMERSON BEZERRA DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00076355/2025 - AgInt nos EAREsp 2536501/RJ

30/04/2025 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000060-2025-AJC-1S)

28/04/2025 10:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000060-2025-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/04/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/04/2025

25/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 14:11

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00076355/2025 - AgInt nos EAREsp 2536501/RJ

04/04/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

04/04/2025 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2025 e término em 03/04/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 76355/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 512.

07/02/2025 00:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/02/2025 Petição Nº 76355/2025 -

06/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 76355/2025. Publicação prevista para 07/02/2025)

05/02/2025 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 76355/2025

05/02/2025 15:37

Protocolizada Petição 76355/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/02/2025

13/12/2024 22:48

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

02/12/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 19:20

Não conhecido o recurso de EMERSON BEZERRA DE SOUZA

05/11/2024 10:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

05/11/2024 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA SEÇÃO

30/10/2024 20:10

Determinada a distribuição do feito

10/10/2024 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/10/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/09/2024 08:36

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

26/09/2024 08:23

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2536501)

26/09/2024 07:50

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2536501)

25/09/2024 19:16

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

18/09/2024 13:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 818669/2024

18/09/2024 12:55

Protocolizada Petição 818669/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 18/09/2024

28/08/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 294681/2024 - AgInt

27/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0294681 - AgInt no AREsp 2536501 - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de EMERSON BEZERRA DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00294681/2024 - AgInt no AREsp 2536501/RJ

15/08/2024 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000606-2024-AJC-2T)

08/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2024

07/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/08/2024 17:27

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00294681/2024 - AgInt no AREsp 2536501/RJ

02/07/2024 13:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

02/07/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

02/07/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2024 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024 Petição Nº 294681/2024 - AgInt

01/07/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0294681 - AgInt no AREsp 2536501 - Publicação prevista para 02/07/2024

01/07/2024 17:20

Determinada a distribuição do feito

20/06/2024 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/06/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/05/2024 e término em 14/06/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 294681/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 436.

18/04/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/04/2024 Petição Nº 294681/2024 -

17/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/04/2024 12:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 294681/2024. Publicação prevista para 18/04/2024)

17/04/2024 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 294681/2024

17/04/2024 11:05

Protocolizada Petição 294681/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/04/2024

11/04/2024 09:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2024

10/04/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2024 07:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024 07:21

Conheço do agravo de EMERSON BEZERRA DE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

29/01/2024 13:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/01/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2023 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO