TRF2 - 5000179-45.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

ALEX DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF *04.***.*06-00

Advogados

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES

OAB: 199721/RJ

CPF *52.***.*23-56

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2023 14:15

    Baixa Definitiva

  • 02/06/2023 14:02

    Transitado em Julgado - Data: 29/05/2023

  • 11/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 25/04/2023 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 17/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 12/04/2023 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 12/04/2023 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/04/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 17:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 30/03/2023 17:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/03/2023 18:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/02/2023 11:33

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>

  • 24/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5000179-45.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: ALEX DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 23/02/2023 22:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

  • 23/02/2023 22:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/02/2023 22:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 159

  • 10/02/2023 11:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/01/2023 18:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 27/01/2023 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/01/2023 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 26/01/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/01/2023 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 25/01/2023 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 17/01/2023 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 17/01/2023 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 16/01/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 17:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/01/2023 17:56

    Determinada a intimação

  • 13/01/2023 13:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 13/01/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2023 13:14

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/01/2023 11:48

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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