TRF2 - 5005178-75.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JORGE LUIZ FERREIRA

CPF *18.***.*40-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2024 13:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 19/02/2024 14:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/02/2024 14:47

    Recurso Especial Admitido

  • 11/01/2024 11:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/01/2024 17:00

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 10/01/2024 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 09/01/2024 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 30/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74

  • 22/12/2023 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 22/12/2023 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 20/12/2023 07:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/12/2023 07:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/12/2023 07:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 19:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 19/12/2023 19:52

    Juntado(a)

  • 18/12/2023 15:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>

  • 17/11/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte.

    Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Dra.

    Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5005178-75.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 586) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JORGE LUIZ FERREIRA ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) ADVOGADO(A): ARIELLA DUTRA LIMA ALVIM (OAB ES018049) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO SALAZAR (OAB ES019645) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 16/11/2023 17:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

  • 16/11/2023 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/11/2023 17:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 586

  • 14/11/2023 14:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 08/11/2023 10:56

    Juntado(a)

  • 03/11/2023 13:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 03/11/2023 13:03

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP

  • 01/11/2023 00:29

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 01/11/2023 00:29

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

  • 10/10/2023 09:31

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/10/2023 18:02

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 17:45

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 09/10/2023 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 06/10/2023 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 14/09/2023 06:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/09/2023 19:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 13/09/2023 19:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 11/09/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 11/09/2023 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 06/09/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 15:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 05/09/2023 15:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/08/2023 18:17

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

  • 25/08/2023 15:19

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 26/07/2023 19:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5005178-75.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 477) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JORGE LUIZ FERREIRA ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) ADVOGADO(A): ARIELLA DUTRA LIMA ALVIM (OAB ES018049) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO SALAZAR (OAB ES019645) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/07/2023 17:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 16:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/07/2023 12:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 477

  • 20/07/2023 19:53

    Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP

  • 07/07/2023 11:10

    Juntado(a)

  • 16/03/2023 14:21

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 16/03/2023 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/02/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/02/2023 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 28/02/2023 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/02/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 27/02/2023 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/02/2023 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 27/02/2023 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 24/02/2023 05:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 05:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 05:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 20:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 23/02/2023 20:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2023 15:13

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

  • 23/02/2023 13:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Agravo de Instrumento Nº 5005178-75.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 529) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JORGE LUIZ FERREIRA ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) ADVOGADO(A): ARIELLA DUTRA LIMA ALVIM (OAB ES018049) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO SALAZAR (OAB ES019645) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/01/2023 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 19/01/2023 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/01/2023 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 529

  • 18/01/2023 17:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 17/05/2022 08:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 16/05/2022 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 16/05/2022 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 11/05/2022 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/05/2022 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/05/2022 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/05/2022 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/04/2022 23:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 29/04/2022 23:16

    Determinada a intimação

  • 27/04/2022 11:28

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 164 do processo originário.Número: 01007302420124025006/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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