TRF2 - 5002011-50.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2023 11:18
Baixa Definitiva
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03/05/2023 11:16
Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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12/03/2023 04:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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02/03/2023 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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02/03/2023 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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01/03/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 15:09
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/03/2023 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/02/2023 18:25
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
-
24/02/2023 20:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2023 18:22
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5002011-50.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 530) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: SEVERINO BALBINO DA SILVA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 530
-
18/01/2023 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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08/07/2022 12:41
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 51174948820214025101/RJ
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24/06/2022 13:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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23/06/2022 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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23/06/2022 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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21/06/2022 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/06/2022 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/06/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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10/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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02/06/2022 12:24
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 51174948820214025101/RJ
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19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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16/05/2022 12:35
Juntada de peças digitalizadas
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12/05/2022 17:37
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 51174948820214025101/RJ
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09/05/2022 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2022 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2022 22:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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06/05/2022 22:39
Não Concedida a Medida Liminar
-
18/02/2022 13:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2022
Ultima Atualização
03/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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