TRF2 - 5011915-63.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2023 18:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
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05/06/2023 18:46
Transitado em Julgado - Data: 01/06/2023
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01/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/04/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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10/04/2023 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/04/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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10/04/2023 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/04/2023 18:22
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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04/04/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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31/03/2023 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/03/2023 14:06
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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01/03/2023 13:51
Juntada de Certidão
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01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
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01/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5011915-63.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE JAGUARÉ (RÉU) PROCURADOR(A): GEAN FABIO MERLIM BANZA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES (AUTOR) PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/02/2023 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023
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28/02/2023 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/02/2023 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 109
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14/02/2023 16:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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07/02/2023 15:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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07/02/2023 15:51
Juntada de Certidão
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07/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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14/12/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2022 15:25
Ato ordinatório praticado
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12/12/2022 15:44
Juntada de Certidão
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05/12/2022 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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22/11/2022 12:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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22/11/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/11/2022 19:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2022
Ultima Atualização
10/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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