TRF2 - 5002984-05.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2023 19:11
Baixa Definitiva
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25/04/2023 19:11
Transitado em Julgado - Data: 25/04/2023
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25/04/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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12/03/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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12/03/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/03/2023 04:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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01/03/2023 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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01/03/2023 21:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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28/02/2023 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2023 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2023 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 20:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/02/2023 20:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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24/02/2023 20:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5002984-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 534) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ANA MARIA DA SILVA CRUZ ADVOGADO(A): MARIO ANI CURY FILHO (OAB RJ072331) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 534
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19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/01/2023 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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01/09/2022 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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30/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/08/2022 22:10
Despacho
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15/08/2022 15:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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15/08/2022 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/08/2022 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/08/2022 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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12/08/2022 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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12/08/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/08/2022 11:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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12/08/2022 11:20
Juntada de Petição
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27/06/2022 20:36
Concedido efeito suspensivo ao recurso
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17/03/2022 12:44
Juntada de Petição
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16/03/2022 14:49
Classe Processual alterada - DE: Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela PARA: Agravo de Instrumento
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16/03/2022 14:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GABPRES para GAB05)
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16/03/2022 11:39
Remetidos os Autos - OEsp -> CODRA
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15/03/2022 22:35
Despacho
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15/03/2022 22:35
Remetidos os Autos - SECPR -> OEsp
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14/03/2022 19:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2022
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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