TRF2 - 5011607-58.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2023 14:52
Baixa Definitiva
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17/05/2023 14:52
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023
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28/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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28/03/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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28/03/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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22/03/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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22/03/2023 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/03/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/03/2023 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/03/2023 17:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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20/03/2023 16:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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03/03/2023 13:18
Lavrada Certidão
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03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
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03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
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03/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011607-58.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: RAFAELA BIBAS ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA MIRANDA LYRA (OAB RJ123159) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/02/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
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16/02/2023 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 89
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16/02/2023 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/02/2023 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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16/11/2022 14:29
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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15/11/2022 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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15/11/2022 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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10/11/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/11/2022 14:30
Lavrada Certidão
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09/11/2022 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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16/09/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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16/09/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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16/09/2022 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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16/09/2022 16:23
Concedida a Medida Liminar
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15/08/2022 11:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9, 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2022
Ultima Atualização
17/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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