04/07/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
04/07/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
02/07/2024 13:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/07/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
29/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 86
12/06/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
12/06/2024 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/06/2024 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/06/2024 20:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2024 20:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2024 20:24

Decisão interlocutória
10/06/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 15:26

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2024 13:08

Juntada de Certidão
11/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
04/04/2024 12:08

Juntado(a)
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/03/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/03/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/03/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 16:11

Juntado(a)
08/02/2024 13:19

Decisão interlocutória
07/02/2024 11:31

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/02/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/02/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 16:59

Decisão interlocutória
05/02/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
02/02/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/01/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 15:23

Decisão interlocutória
31/01/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/11/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
01/11/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/11/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/10/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/10/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/10/2023 21:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2023 21:27

Decisão interlocutória
24/10/2023 21:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2023 19:16

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 19:15

Juntada de peças digitalizadas
03/10/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/09/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 43
27/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
19/06/2023 16:21

Intimado em Secretaria
13/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2023 Prazo do edital: 26/07/2023 Prazo de citação/intimação: 08/09/2023
13/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2023 Prazo do edital: 26/07/2023 Prazo de citação/intimação: 08/09/2023
13/06/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079731-19.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PATRIOTA ENGENHARIA LTDA EDITAL Nº 510010571736 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Dra.

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 12a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50797311920224025101, em que é exequente UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado PATRIOTA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-10.

E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada penhora de bem, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80: Executado(s): PATRIOTA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-10 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela, no. 134, 5º andar , bloco A – Saúde/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 05/06/2023.

Eu, MARQUES FUKNE NETTO JUNIOR, o digitei.

E eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juíza Federal Dr.

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o conferi e assinei.
12/06/2023 17:28

Intimado em Secretaria
12/06/2023 17:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2023
06/06/2023 17:52

Expedição de Edital - intimação
05/06/2023 12:08

Juntado(a)
04/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/05/2023 16:31

Juntado(a)
22/05/2023 11:27

Juntado(a)
17/05/2023 13:15

Juntado(a)
15/05/2023 17:11

Decisão interlocutória
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/05/2023 12:28

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 20:09

Juntada de Petição
02/05/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
03/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2023 Prazo do edital: 20/04/2023 Prazo de citação/intimação: 28/04/2023
03/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2023 Prazo do edital: 20/04/2023 Prazo de citação/intimação: 28/04/2023
03/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079731-19.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PATRIOTA ENGENHARIA LTDA EDITAL Nº 510009716484 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50797311920224025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de PATRIOTA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-10, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 1.099.191,18 (um milhão, noventa e nove mil, cento e noventa e um reais e dezoito centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de PATRIOTA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-10 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 27/02/2023.

Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, expedi e eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dra.

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 442609190822
02/03/2023 14:32

Intimação por Edital
02/03/2023 14:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2023
27/02/2023 14:44

Expedição de Edital - citação
23/02/2023 17:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
10/02/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/01/2023 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
16/01/2023 18:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/01/2023 12:52

Juntada de Certidão
13/01/2023 16:10

Decisão interlocutória
13/01/2023 12:29

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2023 19:09

Juntada de Petição
11/01/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 12:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
08/11/2022 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
27/10/2022 18:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/10/2022 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/10/2022 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/10/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 17:55

Determinada a citação
20/10/2022 15:41

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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