TRF2 - 5003169-66.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2023 05:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
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31/03/2023 05:05
Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023
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31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/03/2023 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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05/03/2023 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/02/2023 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/02/2023 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/02/2023 05:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 05:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 05:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 20:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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24/02/2023 20:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2023 19:07
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003169-66.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 540) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JAIRO SEPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEX JUNIOR FELLINI (OAB SC046265) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA APS ATENDIMENTO ACORDOS INTERNACIONAIS RJ - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 540
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17/01/2023 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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20/10/2022 18:59
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB04 para GAB05)
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20/10/2022 18:56
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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20/10/2022 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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20/10/2022 17:15
Despacho
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27/06/2022 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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27/06/2022 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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23/06/2022 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/06/2022 17:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2022
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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