TRF2 - 5061334-09.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JULIO CESAR SILVA DE ANDRADE JUNIOR

CPF *10.***.*77-86

Advogados

RUBIM SAULO VAZ DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB: 185933/RJ

CPF *58.***.*88-76

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2024 13:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

  • 16/04/2024 00:48

    Recebidos os autos do STJ

  • 19/12/2023 15:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 18/12/2023 14:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/12/2023 14:33

    Despacho

  • 22/11/2023 11:16

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 21/11/2023 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 21/11/2023 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 14/11/2023 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/11/2023 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 17/10/2023 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 17/10/2023 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 16/10/2023 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 16/10/2023 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 11/10/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2023 09:29

    Recurso Especial não admitido

  • 11/10/2023 09:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/07/2023 11:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/07/2023 11:30

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 09:35

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 05/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 22/05/2023 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 19/05/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/05/2023 12:47

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 16/05/2023 08:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/04/2023 01:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 19/04/2023 01:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 13/04/2023 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/04/2023 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 11/04/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 17:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 31/03/2023 17:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 14:06

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/03/2023 13:51

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5061334-09.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: JULIO CESAR SILVA DE ANDRADE JUNIOR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUBIM SAULO VAZ DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB RJ185933) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DO PESSOAL MILITAR - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 28/02/2023 18:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023

  • 28/02/2023 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/02/2023 18:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118

  • 14/02/2023 16:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 30/01/2023 13:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 30/01/2023 13:15

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 23/01/2023 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 17/01/2023 17:59

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 17/01/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/01/2023 16:23

    Distribuído por prevenção - Número: 50121852120224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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