CJF - 5000737-48.2020.4.02.5003

06/10/2023 16:41

Remetidos os Autos - STNU -> ESTR

06/10/2023 16:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESTR

06/10/2023 16:41

Juntada de Certidão

06/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

04/09/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023 16:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB5A -> STNU

16/08/2023 10:11

Não conhecido o recurso - por unanimidade

14/08/2023 13:25

Juntada de Petição

14/08/2023 13:25

Juntada de Petição

14/08/2023 13:24

Juntada de Petição

31/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 09:00:00</b>

28/07/2023 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/07/2023 14:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 10

17/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

30/05/2023 17:53

Remetidos os Autos - STNU -> GAB5A

30/05/2023 17:46

Retirado de pauta

30/05/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

30/05/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

30/05/2023 16:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB5A -> STNU

26/05/2023 15:41

Juntada de Petição

26/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Período da sessão: <b>06/06/2023 00:00 a 14/06/2023 23:59</b>

25/05/2023 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/05/2023 16:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2023 23:59</b><br>Sequencial: 73

02/12/2022 19:18

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB5A)

26/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

18/11/2022 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CJF N. 675, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 (Art. 3º).

17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

07/11/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2022 15:12

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

28/10/2022 08:24

Alterado o assunto processual

27/10/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 27/10/2022

26/10/2022 18:21

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/10/2022

26/10/2022 18:20

Distribuído por sorteio