TRF2 - 5009704-42.2021.4.02.5102

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi

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Polo Ativo

Partes

MONICA FERREIRA BORBA

CPF *07.***.*15-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2024 19:57

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5102716-27.2023.4.02.9666/TRF (MONICA FERREIRA BORBA)

  • 31/01/2024 19:57

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5102715-42.2023.4.02.9666/TRF (MONICA FERREIRA BORBA)

  • 18/12/2023 12:47

    Baixa Definitiva

  • 16/12/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*61-49 processada no TRF2 com o no. 51027162720234029666/TRF (MONICA FERREIRA BORBA)

  • 16/12/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*61-49 processada no TRF2 com o no. 51027154220234029666/TRF (MONICA FERREIRA BORBA)

  • 14/12/2023 14:25

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*61-49

  • 13/12/2023 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 02/12/2023 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 24/11/2023 15:41

    Intimado em Secretaria

  • 24/11/2023 15:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 24/11/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/11/2023 15:36

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*61-49

  • 30/10/2023 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 13/10/2023 15:03

    Determinada a intimação

  • 13/10/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2023 14:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/10/2023 14:53

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 13/10/2023 11:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/09/2023 17:30

    Intimado em Secretaria

  • 28/09/2023 17:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 25/09/2023 19:19

    Determinada a intimação

  • 25/09/2023 18:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 29/08/2023 15:47

    Intimado em Secretaria

  • 29/08/2023 15:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 28/08/2023 15:06

    Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNITJE02

  • 12/07/2023 18:28

    Remetidos os Autos - RJNITJE02 -> RJNITSECONT

  • 12/07/2023 18:28

    Despacho

  • 12/07/2023 17:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 29/05/2023 14:29

    Juntada de Petição

  • 10/05/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 08/05/2023 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 08/05/2023 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 04/05/2023 17:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/05/2023 15:46

    Intimado em Secretaria

  • 02/05/2023 15:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 28/04/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 28/04/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 17:46

    Determinada a intimação

  • 27/04/2023 13:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2023 13:35

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/04/2023 08:28

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNITJE02

  • 27/04/2023 08:27

    Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

  • 27/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 20/03/2023 06:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2023 11:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2023 13:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/03/2023 14:56

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009704-42.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 160) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MONICA FERREIRA BORBA (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 24/02/2023 10:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 160

  • 24/02/2023 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/02/2023 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 20:10

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2023 10:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 08/12/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 07/12/2022 14:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/12/2022 19:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 12:32

    Intimado em Secretaria

  • 17/11/2022 12:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 11/11/2022 15:55

    Recebido o recurso de Apelação

  • 10/11/2022 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2022 23:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 28/10/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 10/10/2022 20:01

    Intimado em Secretaria

  • 10/10/2022 20:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 10/10/2022 18:53

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 10/10/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/05/2022 14:47

    Conclusos para julgamento

  • 23/12/2021 15:48

    Juntada de Petição

  • 18/11/2021 21:33

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 18/11/2021 18:51

    Juntada de Petição

  • 13/11/2021 08:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)

  • 13/11/2021 08:09

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/11/2021

  • 30/09/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 20/09/2021 15:09

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/09/2021 15:09

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 20/09/2021 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

  • 20/09/2021 13:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2021 11:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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