06/03/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 0010319-05.2018.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: FRAGA BEKIERMAN E CRISTIANO ADVOGADOS ADVOGADO(A): GILBERTO FRAGA (OAB RJ071448) ADVOGADO(A): ILAN MACHTYNGIER (OAB RJ130642) ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA SANTOS (OAB RJ150708) AGRAVADO: MUSEU DE ARTE MODERNA DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): GILBERTO FRAGA (OAB RJ071448) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/08/2021 20:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
16/08/2021 20:12

Transitado em Julgado em 13/08/2021
22/06/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2021
21/06/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/06/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2021
21/06/2021 15:30

Determinada a devolução dos autos à origem para
10/06/2021 12:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
10/06/2021 12:36

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como parte recorrida apenas a FAZENDA NACIONAL, conforme petições de fls. e-S
10/06/2021 12:31

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1841649)
10/06/2021 09:52

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
10/06/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2021
09/06/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/06/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2021
08/06/2021 19:30

Conheço do agravo de FRAGA BEKIERMAN E CRISTIANO ADVOGADOS para determinar sua autuação como Recurso Especial
28/05/2021 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
28/05/2021 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
28/05/2021 13:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
28/05/2021 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
23/03/2021 12:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
23/03/2021 12:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/02/2021 16:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2021

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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