TRF2 - 5001112-18.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANDERSON PERPETUO PATRICIO

CPF *10.***.*89-89

Advogados

MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO

OAB: 099038/MG

CPF *48.***.*51-87

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2023 16:05

    Baixa Definitiva

  • 28/04/2023 16:05

    Transitado em Julgado

  • 28/04/2023 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/04/2023 08:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/04/2023 08:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/04/2023 08:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 08:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 12:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 30/03/2023 17:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 15:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 11:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5001112-18.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ANDERSON PERPETUO PATRICIO ADVOGADO(A): MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/03/2023 16:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023

  • 02/03/2023 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/03/2023 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32

  • 27/02/2023 18:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 24/02/2023 14:53

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 23/02/2023 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 14/02/2023 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 14/02/2023 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 11/02/2023 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 07/02/2023 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/02/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2023 03:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 06/02/2023 03:32

    Não Concedida a tutela provisória

  • 03/02/2023 15:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 03/02/2023 12:27

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 03/02/2023 11:46

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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