TRF2 - 5003019-98.2021.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AUTELICIO JOSE PEDRO BOLGA

CPF *13.***.*97-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2024 13:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02

  • 08/04/2024 10:08

    Recebidos os autos do STF

  • 21/02/2024 21:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5003019982021402510820240221210207

  • 19/02/2024 19:23

    Decisão interlocutória

  • 19/02/2024 19:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/02/2024 11:23

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 08/02/2024 12:51

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 08/02/2024 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 08/02/2024 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 07/02/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/02/2024 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 23:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 03/02/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 14/12/2023 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 14/12/2023 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 04/12/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2023 23:17

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 30/11/2023 23:17

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 09/05/2023 08:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/05/2023 15:16

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 13:50

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 07/05/2023 01:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 17/04/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/04/2023 22:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 14/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 17/03/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 08:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

  • 17/03/2023 08:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/03/2023 18:14

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/03/2023 10:49

    Juntado(a)

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de MARÇO e 12h59min do dia 14 de MARÇO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/03/2023.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação Cível Nº 5003019-98.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 378) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: AUTELICIO JOSE PEDRO BOLGA (AUTOR) ADVOGADO(A): AGOSTINHO JOSE DA SILVA (OAB RJ059340) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 13/02/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 12:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

  • 13/02/2023 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/02/2023 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 378

  • 10/02/2023 15:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

  • 19/12/2022 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 07/12/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/12/2022 12:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000837-60.2021.4.02.5102

Uniao - Fazenda Nacional

Mercado Nv Guimaraes LTDA

Advogado: Jose Marcos Quintella

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2023 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0160693-61.2015.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Fabio Frank Jose Soares

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/2022 18:36

Exibir Processo

Processo nº 5088727-06.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Carlos Henrique de Agosto

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/07/2023 11:02

Exibir Processo

Processo nº 5004376-04.2021.4.02.5112

Arlete Pinto de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/04/2023 08:51

Exibir Processo

Processo nº 5088727-06.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Carlos Henrique de Agosto

Advogado: Carolina de Oliveira Martins

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/11/2022 17:51

Exibir Processo