TRF2 - 5000837-60.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2024 17:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
-
05/02/2024 12:29
Juntada de Petição
-
05/02/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
05/02/2024 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
02/02/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/09/2023 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/09/2023 14:24
Juntada de Certidão
-
05/09/2023 10:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
04/09/2023 10:27
Juntada de Petição
-
04/09/2023 10:25
Juntada de Petição
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
01/08/2023 13:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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01/08/2023 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/08/2023 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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20/07/2023 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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20/07/2023 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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14/07/2023 07:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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14/07/2023 06:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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13/07/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/07/2023 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 13:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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12/07/2023 12:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/06/2023 11:40
Lavrada Certidão
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000837-60.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA APELADO: MERCADO NV GUIMARAES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MYKE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ156762) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/06/2023 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
-
13/06/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 79
-
09/06/2023 18:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/04/2023 10:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
18/04/2023 10:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
27/03/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2023 17:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/03/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
27/03/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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22/03/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
22/03/2023 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
21/03/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/03/2023 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2023 17:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
20/03/2023 16:28
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
03/03/2023 13:17
Lavrada Certidão
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000837-60.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MERCADO NV GUIMARAES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MYKE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ156762) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/02/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
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16/02/2023 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/02/2023 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100
-
14/02/2023 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/07/2022 14:20
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
26/07/2022 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/07/2022 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/07/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/07/2022 14:08
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2022 17:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:06
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
23/02/2022 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
23/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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