TRF2 - 5025376-64.2019.4.02.5101
1ª instância - 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 01:23
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5010069-71.2023.4.02.9388/TRF (ANTONIO JORGE BAPTISTA DA SILVA)
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08/06/2025 13:32
Juntada de Petição
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02/02/2024 23:10
Baixa Definitiva
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30/12/2023 19:22
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5098168-56.2023.4.02.9666/TRF (DALVA SILVA DE SOUSA)
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01/12/2023 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*54-46 processada no TRF2 com o no. 50981685620234029666/TRF (DALVA SILVA DE SOUSA)
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01/12/2023 06:11
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*54-46 processada no TRF2 com o no. 50100697120234029388/TRF (DALVA SILVA DE SOUSA)
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01/12/2023 06:11
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*54-46 processada no TRF2 com o no. 50100697120234029388/TRF (ANTONIO JORGE BAPTISTA DA SILVA)
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30/11/2023 16:19
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*54-46
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09/11/2023 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
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31/10/2023 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
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19/10/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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19/10/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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19/10/2023 12:09
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*54-46
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09/10/2023 17:37
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
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03/10/2023 17:30
Juntada de Petição
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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29/09/2023 13:34
Juntada de Petição
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22/09/2023 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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20/07/2023 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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20/07/2023 15:04
Despacho
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20/07/2023 14:39
Conclusos para decisão/despacho
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15/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 84
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10/07/2023 15:56
Juntada de Petição
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01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 84
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22/05/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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22/05/2023 11:58
Despacho
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19/05/2023 18:24
Conclusos para decisão/despacho
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14/04/2023 07:38
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE15
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14/04/2023 07:37
Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023
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14/04/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
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20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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20/03/2023 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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14/03/2023 14:56
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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09/03/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/03/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/03/2023 15:29
Negado seguimento a Recurso
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09/03/2023 15:28
Conclusos para decisão/despacho
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09/03/2023 12:26
Retirado de pauta
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5025376-64.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 173) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIO JORGE BAPTISTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DALVA SILVA DE SOUSA (OAB RJ205335) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
24/02/2023 10:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/02/2023 10:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 173
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23/02/2023 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2023 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2023 20:10
Ato ordinatório praticado
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16/02/2023 18:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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02/02/2023 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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06/12/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/11/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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22/11/2022 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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27/10/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/10/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/10/2022 11:24
Julgado procedente em parte o pedido
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26/10/2022 14:17
Conclusos para julgamento
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10/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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29/07/2022 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2022 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2022 09:47
Despacho
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16/05/2022 21:35
Conclusos para decisão/despacho
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26/04/2022 11:05
Juntada de Petição
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30/08/2021 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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22/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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12/08/2021 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2021 14:58
Determinada a intimação
-
12/08/2021 14:05
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2021 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
02/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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22/04/2021 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/04/2021 12:45
Determinada a intimação
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22/01/2021 17:24
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
22/01/2021 17:24
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
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01/12/2020 02:32
Juntada de Petição
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18/12/2019 17:01
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão RESP Repetitivo (STJ) e REXT com Repercussão Geral (STF)
-
18/12/2019 17:00
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 30 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 18/12/2019 16:59:31)
-
17/12/2019 07:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
17/12/2019 07:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
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11/12/2019 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/12/2019 16:39
Despacho/Decisão - de Expediente
-
11/12/2019 14:14
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
05/12/2019 01:06
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15
-
03/12/2019 01:28
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
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22/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
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12/11/2019 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/11/2019 15:30
Despacho/Decisão - de Expediente
-
12/11/2019 15:08
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
08/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 15
-
01/11/2019 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
31/10/2019 07:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
29/10/2019 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
29/10/2019 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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29/10/2019 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
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29/10/2019 14:44
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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29/10/2019 12:48
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
02/07/2019 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
14/05/2019 19:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
-
09/05/2019 07:04
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
06/05/2019 13:43
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/05/2019 13:43
Despacho/Decisão Interlocutória Indeferida
-
03/05/2019 13:37
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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02/05/2019 19:11
Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE08F para RJRIOJE15S)
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24/04/2019 16:13
Despacho/Decisão - Declinada a Competência
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24/04/2019 15:33
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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17/04/2019 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2023
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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