TRF2 - 5001395-51.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2023 14:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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05/05/2023 14:23
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
03/05/2023 07:02
Transitado em Julgado - Data: 01/05/2023
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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12/03/2023 04:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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03/03/2023 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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03/03/2023 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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01/03/2023 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2023 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2023 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 20:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 20:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
23/02/2023 19:07
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001395-51.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 562) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE LUIZ MACHADO ADVOGADO(A): FABIO DOS ANJOS SOUZA BATISTA (OAB RJ053755) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 562
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19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/01/2023 14:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
17/08/2022 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/08/2022 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/08/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 17/08/2022
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17/08/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 17/08/2022
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16/08/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/08/2022 13:37
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/08/2022
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16/08/2022 13:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2022
Ultima Atualização
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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