15/12/2023 16:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
16/11/2023 10:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
14/11/2023 16:17

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/11/2023 16:17

Despacho
14/11/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/11/2023 06:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
10/11/2023 11:22

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
06/11/2023 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 70
17/10/2023 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/10/2023 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/10/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 12:21

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
13/10/2023 12:21

Despacho
12/09/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/09/2023 07:45

Juntada de Certidão
08/09/2023 09:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
07/09/2023 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/09/2023 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/09/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/09/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
30/08/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2023 05:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
03/08/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
12/07/2023 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/07/2023 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/07/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/07/2023 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/07/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 15:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
03/07/2023 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2023 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/05/2023 13:10

Juntada de Certidão
24/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023 Data da sessão: 13/06/2023 13:00:00
24/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5095804-03.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: SANDRA REGINA GUIMARAES DEUD (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
23/05/2023 20:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
23/05/2023 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2023 20:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2023 13:00 Sequencial: 98
10/05/2023 13:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
02/05/2023 11:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
02/05/2023 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/04/2023 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/04/2023 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/04/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 22:56

Determinada a intimação
19/04/2023 22:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
19/04/2023 15:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
19/04/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
04/04/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/04/2023 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/04/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
23/03/2023 18:18

Sentença confirmada - por unanimidade
24/02/2023 11:34

Juntada de Certidão
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 14/03/2023 13:00:00
24/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5095804-03.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: SANDRA REGINA GUIMARAES DEUD (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
23/02/2023 22:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
23/02/2023 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2023 22:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 13:00 Sequencial: 187
31/01/2023 15:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
26/01/2023 16:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
26/01/2023 16:08

Juntada de Certidão
12/01/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
12/01/2023 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
09/01/2023 13:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
09/01/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/12/2022 06:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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