TRF2 - 5058645-89.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2023 19:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
30/10/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
22/10/2023 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
22/10/2023 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
20/10/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 14:28
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
20/10/2023 14:28
Recurso Especial sobrestado
-
04/10/2023 09:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/10/2023 15:45
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 15:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
28/09/2023 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
28/09/2023 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
18/09/2023 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/09/2023 16:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
16/08/2023 22:18
Juntada de Petição
-
15/08/2023 23:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
26/07/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
26/07/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
24/07/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
21/07/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/07/2023 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/07/2023 18:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/06/2023 14:10
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
14/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5058645-89.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: LAURITA GOMES SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
13/06/2023 17:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
-
13/06/2023 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86
-
13/06/2023 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
31/05/2023 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/05/2023 12:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
06/05/2023 06:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
06/05/2023 06:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
28/04/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 16:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/04/2023 16:53
Determinada a intimação
-
25/04/2023 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
24/04/2023 16:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
19/04/2023 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
13/04/2023 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
10/04/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
31/03/2023 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/03/2023 14:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/03/2023 13:52
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
01/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5058645-89.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: LAURITA GOMES SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/02/2023 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023
-
28/02/2023 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/02/2023 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 135
-
14/02/2023 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/02/2023 11:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
07/02/2023 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
31/01/2023 15:20
Juntada de Certidão
-
27/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
17/01/2023 13:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/01/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/12/2022 12:09
Distribuído por prevenção - Número: 50122865820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
14/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5067338-96.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Avant Construtora LTDA
Advogado: Regina Celia Pinheiro Amorim Fonseca
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2023 15:05
Processo nº 5024950-81.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Angel'S Seguranca e Vigilancia LTDA
Advogado: Felipe Esteves Weissmann
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:18
Processo nº 5024950-81.2021.4.02.5101
Angel'S Seguranca e Vigilancia LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Felipe Esteves Weissmann
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/12/2024 09:53
Processo nº 0000596-13.2013.4.02.5116
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Tavares Bastos Servicos de Saude LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/01/2023 12:57
Processo nº 5058645-89.2022.4.02.5101
Laurita Gomes Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/08/2022 17:02