TRF2 - 0000596-13.2013.4.02.5116

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

TAVARES BASTOS SERVICOS DE SAUDE LTDA

CNPJ: 01.654.641/0001-22

Advogados

RONALDO FONTES LINHARES

OAB: 004712/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2023 09:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

  • 28/09/2023 09:47

    Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 05/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 02/08/2023 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 02/08/2023 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 01/08/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 16:19

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 31/07/2023 16:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2023 16:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/07/2023 15:51

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 30/06/2023 15:21

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>

  • 30/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0000596-13.2013.4.02.5116/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: TAVARES BASTOS SERVICOS DE SAUDE LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RONALDO FONTES LINHARES (OAB RJ004712D) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 28/06/2023 22:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023

  • 28/06/2023 22:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 120

  • 28/06/2023 22:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/06/2023 20:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 24/05/2023 18:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 16/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/04/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 10:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/04/2023 10:37

    Determinada a intimação

  • 17/04/2023 13:19

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/04/2023 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 05/04/2023 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/04/2023 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 04/04/2023 20:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/04/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 17:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 17:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 23/03/2023 18:19

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 24/02/2023 11:34

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>

  • 24/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0000596-13.2013.4.02.5116/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: TAVARES BASTOS SERVICOS DE SAUDE LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RONALDO FONTES LINHARES (OAB RJ004712D) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 23/02/2023 22:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

  • 23/02/2023 22:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 189

  • 23/02/2023 22:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/01/2023 15:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 23/01/2023 18:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 23/01/2023 18:57

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2023 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 19/01/2023 18:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/01/2023 13:08

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 10/01/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/01/2023 12:57

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB22)

  • 10/01/2023 12:57

    Alterado o assunto processual

  • 10/01/2023 07:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 10/01/2023 07:08

    Decisão interlocutória

  • 28/10/2022 10:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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