TRF2 - 5067338-96.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ

CNPJ: 34.260.596/0001-80

Advogados

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA

CPF *79.***.*77-15

Polo Passivo

Partes

AVANT CONSTRUTORA LTDA

CNPJ: 04.350.778/0001-81

CINTIA ROBERTA DA SILVA OUVERNEY

CPF *82.***.*11-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/08/2025 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 29/08/2025 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 22/08/2025 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2025 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2025 16:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 21/08/2025 16:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/08/2025 19:44

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/08/2025 13:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 25/07/2025 14:10

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b>

  • 23/07/2025 18:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025

  • 23/07/2025 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/07/2025 18:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 178

  • 24/06/2025 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 18/06/2025 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 16/06/2025 15:05

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2025 14:34

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/06/2025 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/06/2025 17:48

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 12/06/2025 17:48

    Recebidos os autos - RJRIOEF03 -> TRF2

  • 05/06/2023 19:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

  • 05/06/2023 19:50

    Transitado em Julgado - Data: 01/06/2023

  • 01/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 17/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 10/04/2023 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 10/04/2023 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/04/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 17:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 31/03/2023 17:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 14:06

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 01/03/2023 13:52

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5067338-96.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: AVANT CONSTRUTORA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 28/02/2023 18:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023

  • 28/02/2023 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/02/2023 18:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136

  • 14/02/2023 16:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/01/2023 12:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 27/01/2023 12:40

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 24/01/2023 19:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 23/01/2023 15:57

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 23/01/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/01/2023 15:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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