TRF2 - 5001593-78.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 11:44
Juntada de Petição
-
09/05/2023 15:38
Baixa Definitiva
-
09/05/2023 15:27
Transitado em Julgado
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
26/04/2023 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
13/04/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/04/2023 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
11/04/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 15:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/04/2023 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2023 12:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
-
30/03/2023 15:43
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB31 -> SUB7TESP
-
30/03/2023 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 15:41
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
-
30/03/2023 15:38
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB31 -> SUB7TESP
-
30/03/2023 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 15:37
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB31
-
30/03/2023 15:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/03/2023 11:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
-
06/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001593-78.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ANA MARIA SILVA NOGUEIRA ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) AGRAVADO: COLEGIO PEDRO II - CPII PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/03/2023 16:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
-
02/03/2023 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/03/2023 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
01/03/2023 16:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/02/2023 13:00
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
15/02/2023 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
15/02/2023 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
13/02/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/02/2023 03:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/02/2023 03:18
Determinada a intimação
-
10/02/2023 16:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
10/02/2023 15:49
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/02/2023 15:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2023
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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