TRF2 - 5015896-34.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2024 13:31
Baixa Definitiva
-
23/10/2024 23:06
Recebidos os autos do STJ
-
17/10/2023 10:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
14/10/2023 12:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/10/2023 12:32
Recurso Especial Admitido
-
05/10/2023 11:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/10/2023 17:18
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 18:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
02/10/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
02/10/2023 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
28/09/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/09/2023 16:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
28/08/2023 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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04/08/2023 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
02/08/2023 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
02/08/2023 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
01/08/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 16:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
31/07/2023 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2023 13:28
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
21/06/2023 14:49
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00:00</b>
-
21/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015896-34.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ELOIR TURRUBIA RIBEIRO ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/06/2023 18:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
-
20/06/2023 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/06/2023 18:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 85
-
09/06/2023 11:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
11/05/2023 12:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
06/05/2023 06:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
06/05/2023 06:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
02/05/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2023 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
30/04/2023 18:31
Determinada a intimação
-
25/04/2023 15:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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20/04/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
13/04/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
12/04/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
12/04/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
11/04/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
31/03/2023 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/03/2023 14:06
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
01/03/2023 13:52
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
01/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015896-34.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ELOIR TURRUBIA RIBEIRO ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/02/2023 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023
-
28/02/2023 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/02/2023 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 138
-
14/02/2023 16:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/02/2023 11:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
07/02/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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10/01/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/01/2023 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
20/12/2022 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
15/12/2022 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/12/2022 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/12/2022 19:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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14/12/2022 19:10
Concedida a Medida Liminar
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07/11/2022 13:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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07/11/2022 13:29
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 12:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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04/11/2022 11:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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