19/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 232
07/08/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 230 e 231
25/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 230, 231, 232
24/07/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233
24/07/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 230, 231, 232
23/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 11:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/07/2025 11:57

Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212
09/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219
03/07/2025 18:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
03/07/2025 11:23

Juntada de Petição
30/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 219
29/06/2025 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 219
26/06/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 219
26/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 210 e 211
26/06/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
26/06/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
26/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212
24/06/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 10:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/06/2025 10:23

Despacho
13/06/2025 19:16

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
13/06/2025 12:22

Juntada de Petição
01/03/2024 14:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
07/02/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 195 e 194
03/02/2024 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
13/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194 e 195
09/01/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
09/01/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
04/01/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
03/01/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/01/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/01/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/01/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/12/2023 15:09

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
21/12/2023 15:09

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
05/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
02/10/2023 11:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
27/09/2023 13:30

Juntada de Petição
27/09/2023 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
26/09/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 176 e 175
26/09/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
26/09/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
26/09/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
26/09/2023 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
25/09/2023 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
22/09/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 15:40

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/09/2023 15:40

Despacho
23/08/2023 11:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/08/2023 14:17

Juntada de Certidão
21/08/2023 17:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
21/08/2023 17:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 166
17/08/2023 17:15

Juntada de Petição
17/08/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
16/08/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2023 13:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
26/07/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 155
26/07/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
26/07/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
24/07/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
24/07/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
24/07/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
21/07/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 17:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
18/07/2023 17:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2023 10:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/06/2023 13:11

Juntada de Certidão
09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023 Data da sessão: 27/06/2023 13:00:00
09/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5049851-84.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DARCI DO NASCIMENTO KOSMINO (EXEQUENTE) INTERESSADO: REGINA APARECIDA SOARES (EXEQUENTE) INTERESSADO: MIRTES DOS SANTOS PEREIRA (EXEQUENTE) INTERESSADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS INTERESSADO: MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA VALADAO (EXEQUENTE) INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA PIMENTA (EXEQUENTE) INTERESSADO: LUIZA AUXILIADORA DE OLIVEIRA GOMES BITENCOURT (EXEQUENTE) INTERESSADO: GILDA DE LOURDES VITAL COSTA (EXEQUENTE) INTERESSADO: SUELMA XAVIER VIANA (EXEQUENTE) INTERESSADO: ELENICE VIANA DOS SANTOS (EXEQUENTE) INTERESSADO: ROSA MARIA DE ANDRADE CINTRA (EXEQUENTE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
07/06/2023 17:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
07/06/2023 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2023 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/06/2023 13:00 Sequencial: 126
24/05/2023 18:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
05/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
02/05/2023 18:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
02/05/2023 18:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 137
28/04/2023 13:45

Juntada de Petição
25/04/2023 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
24/04/2023 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
20/04/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 22:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
19/04/2023 22:56

Determinada a intimação
13/04/2023 12:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
12/04/2023 12:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 127
12/04/2023 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
12/04/2023 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
11/04/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
10/04/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 18:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
04/04/2023 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/03/2023 18:19

Sentença desconstituída - por unanimidade
24/02/2023 11:34

Juntada de Certidão
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 14/03/2023 13:00:00
24/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5049851-84.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS INTERESSADO: MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA VALADAO (EXEQUENTE) INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA PIMENTA (EXEQUENTE) INTERESSADO: LUIZA AUXILIADORA DE OLIVEIRA GOMES BITENCOURT (EXEQUENTE) INTERESSADO: GILDA DE LOURDES VITAL COSTA (EXEQUENTE) INTERESSADO: SUELMA XAVIER VIANA (EXEQUENTE) INTERESSADO: ELENICE VIANA DOS SANTOS (EXEQUENTE) INTERESSADO: ROSA MARIA DE ANDRADE CINTRA (EXEQUENTE) INTERESSADO: DARCI DO NASCIMENTO KOSMINO (EXEQUENTE) INTERESSADO: REGINA APARECIDA SOARES (EXEQUENTE) INTERESSADO: MIRTES DOS SANTOS PEREIRA (EXEQUENTE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
23/02/2023 22:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
23/02/2023 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2023 22:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 13:00 Sequencial: 193
31/01/2023 15:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
19/01/2023 17:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
01/12/2022 14:13

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
01/12/2022 14:12

Recebidos os autos do STJ
13/10/2022 22:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
13/10/2022 22:32

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
13/10/2022 22:30

Juntada de Certidão
10/10/2022 12:45

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
07/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
15/09/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
15/09/2022 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
15/09/2022 13:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100
15/09/2022 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
15/09/2022 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
15/09/2022 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
14/09/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2022 16:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/09/2022 15:34

Recurso Especial Admitido
09/09/2022 14:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/09/2022 14:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/12/2021 13:23

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
09/12/2021 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
18/11/2021 11:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84
18/11/2021 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/11/2021 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/11/2021 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
12/11/2021 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/11/2021 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/11/2021 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2021 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2021 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2021 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2021 13:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/11/2021 13:15

Recurso Especial sobrestado
18/05/2021 12:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/05/2021 08:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
18/05/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
29/04/2021 19:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
29/04/2021 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/04/2021 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/04/2021 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/04/2021 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/04/2021 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/04/2021 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2021 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2021 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2021 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2021 16:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
21/04/2021 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/04/2021 15:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2021 Data da sessão: 06/04/2021 13:00:00
03/03/2021 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/03/2021 12:22

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/04/2021 13:00 Sequencial: 110
19/02/2021 19:06

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
21/01/2021 09:28

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22
11/12/2020 17:12

Remessa Interna - Devolução - AREC -> SUB8TESP
11/12/2020 16:09

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
11/12/2020 16:09

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
24/09/2020 14:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/09/2020 14:45

Juntada de Certidão
24/09/2020 11:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
24/09/2020 11:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
24/09/2020 00:03

Juntada de Petição
23/09/2020 09:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
22/09/2020 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/09/2020 11:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/09/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
21/09/2020 13:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
05/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39 e 40
27/08/2020 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/08/2020 14:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
27/08/2020 09:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
26/08/2020 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2020 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2020 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2020 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2020 14:40

Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
26/08/2020 14:40

Juntada - Julgamento
18/08/2020 22:08

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
17/07/2020 04:08

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2020
14/07/2020 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2020 11:46

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/08/2020 13:00:00 Sequencial: 90
10/07/2020 18:26

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
25/06/2020 01:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
08/06/2020 14:38

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22
08/06/2020 14:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
02/06/2020 16:30

Juntada de Petição
02/06/2020 08:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
01/06/2020 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2020 19:56

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP
28/05/2020 19:56

Despacho/Decisão - de Expediente
28/05/2020 11:38

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
27/05/2020 19:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
27/05/2020 19:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
27/05/2020 19:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
25/05/2020 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/05/2020 15:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
25/05/2020 09:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
22/05/2020 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2020 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2020 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2020 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2020 13:17

Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
22/05/2020 13:16

Juntada - Julgamento
15/05/2020 13:24

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
18/04/2020 04:11

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2020
15/04/2020 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/04/2020 13:19

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/05/2020 13:00:00 Sequencial: 105
08/04/2020 18:03

Juntada de Petição
02/04/2020 16:18

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
13/01/2020 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
13/01/2020 16:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
08/01/2020 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
19/12/2019 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
09/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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