TRF2 - 5016683-63.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2023 12:56
Baixa Definitiva
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30/05/2023 12:39
Transitado em Julgado
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
03/04/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/03/2023 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 15:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/03/2023 11:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
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06/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016683-63.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: FERNANDA CRISTINA PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): JOCELINO LOPES PEREIRA (OAB RJ092334) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO ALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ226172) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/03/2023 16:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
-
02/03/2023 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/03/2023 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 39
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01/03/2023 16:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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24/02/2023 14:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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16/02/2023 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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02/12/2022 11:02
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50074711820214025120/RJ
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02/12/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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02/12/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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01/12/2022 22:28
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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01/12/2022 22:28
Concedida a Medida Liminar
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22/11/2022 12:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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22/11/2022 12:08
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/11/2022 10:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2022
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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