TRF2 - 0039309-05.2013.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ: 31.027.527/0001-33

Advogados

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

CPF *26.***.*74-06

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

OAB: 207431/RJ

CPF *15.***.*47-61

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS

OAB: 058327/RJ

CPF *03.***.*39-34

Polo Passivo

Partes

ALBERTO LEOPOLDO SILVA IRMAO

CPF *17.***.*31-07

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

AFR NIO GIGLIO LAMAS

CPF *80.***.*43-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2023 15:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

  • 28/08/2023 15:52

    Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 11/07/2023 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 29/06/2023 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 29/06/2023 20:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 29/06/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 20:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 28/06/2023 20:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/06/2023 16:30

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 30/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 18/05/2023 16:31

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>

  • 18/05/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0039309-05.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: ALBERTO LEOPOLDO SILVA IRMAO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 17/05/2023 17:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023

  • 17/05/2023 15:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 76

  • 17/05/2023 15:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/05/2023 15:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/04/2023 15:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 25/04/2023 15:54

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 24/04/2023 15:17

    Juntada de Petição

  • 20/04/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 22:56

    Determinada a intimação

  • 19/04/2023 22:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 17/04/2023 13:05

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 11/04/2023 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 11/04/2023 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/04/2023 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/04/2023 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/04/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 17:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 31/03/2023 17:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/03/2023 18:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/02/2023 11:34

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>

  • 24/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0039309-05.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: ALBERTO LEOPOLDO SILVA IRMAO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 23/02/2023 22:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

  • 23/02/2023 22:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/02/2023 22:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 192

  • 31/01/2023 15:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/01/2023 13:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 25/01/2023 13:36

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 17/01/2023 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 13/01/2023 22:21

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/01/2023 22:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/12/2022 15:50

    Distribuído por prevenção - Número: 50014430520204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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