TRF2 - 5016530-30.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

JANE DE ALMEIDA ALENCAR

CPF *99.***.*60-34

Advogados

ALEXANDER SANTANA

OAB: 039300/PR

CPF *19.***.*31-79

GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER

OAB: 350031/SP

CPF *09.***.*46-79

MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI

OAB: 058232/SC

CPF *94.***.*54-62

Polo Passivo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2024 12:49

    Baixa Definitiva

  • 20/03/2024 12:48

    Transitado em Julgado - Data: 18/03/2024

  • 16/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 03/02/2024 09:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 29/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 23/01/2024 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 23/01/2024 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 19/01/2024 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 19/01/2024 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 19/01/2024 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/01/2024 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/01/2024 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/01/2024 13:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/01/2024 13:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/01/2024 21:51

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50652582820224025101/RJ

  • 07/12/2023 16:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/11/2023 10:21

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>

  • 09/11/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5016530-30.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: JANE DE ALMEIDA ALENCAR ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 08/11/2023 15:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023

  • 08/11/2023 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/11/2023 14:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 166

  • 21/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 18/09/2023 16:39

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/09/2023 15:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 18/09/2023 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 24/08/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 19:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 23/08/2023 19:58

    Determinada a intimação

  • 22/08/2023 17:38

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 09/08/2023 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 27/07/2023 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 27/07/2023 19:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 26/07/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 16:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 26/07/2023 16:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/07/2023 00:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/06/2023 16:56

    Juntada de Petição

  • 23/06/2023 13:36

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>

  • 23/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 12 de JULHO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

    Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

    Agravo de Instrumento Nº 5016530-30.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: JANE DE ALMEIDA ALENCAR ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 22/06/2023 19:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023

  • 22/06/2023 18:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/06/2023 18:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36

  • 21/03/2023 13:37

    Retirado de pauta

  • 01/03/2023 18:14

    Juntada de Petição

  • 01/03/2023 13:52

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5016530-30.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: JANE DE ALMEIDA ALENCAR ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 28/02/2023 18:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023

  • 28/02/2023 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/02/2023 18:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 137

  • 14/02/2023 16:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/02/2023 15:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 01/02/2023 11:21

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/02/2023 07:37

    Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB22)

  • 31/01/2023 19:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 31/01/2023 19:17

    Despacho

  • 25/01/2023 08:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 24/01/2023 21:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 14/12/2022 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/12/2022 22:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/12/2022 07:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/12/2022 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 01/12/2022 00:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 28/11/2022 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/11/2022 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 28/11/2022 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/11/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2022 15:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/11/2022 15:49

    Não Concedida a tutela provisória

  • 18/11/2022 02:42

    Juntada de Petição

  • 18/11/2022 02:41

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16, 10 do processo originário.Número: 50165294520224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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