TRF2 - 5015969-34.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/10/2022 08:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
06/10/2022 08:34
Transitado em Julgado - Data: 06/10/2022
-
05/10/2022 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
05/10/2022 22:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
04/10/2022 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
03/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43 e 44
-
19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
12/08/2022 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
-
12/08/2022 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
09/08/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2022 19:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/08/2022 19:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2022 17:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/07/2022 14:37
Juntada de Certidão
-
05/07/2022 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>
-
05/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5015969-34.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: JOSE HAROLDO CAMPOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: ALDEMIR APOLINARIO DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: MARIA NAZARETE ALVES ANTONIO (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: MARIA DE LURDES PEREIRA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: JORGE LUIS DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/07/2022 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2022
-
01/07/2022 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
01/07/2022 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2022 16:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
30/05/2022 16:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
23/05/2022 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
23/05/2022 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
16/05/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2022 17:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/05/2022 17:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 18, 17, 19 e 20
-
14/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/05/2022 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 20
-
04/05/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/05/2022 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 21:49
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
30/03/2022 18:59
Juntada de Certidão
-
30/03/2022 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>
-
30/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/04/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5015969-34.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: JORGE LUIS DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: JOSE HAROLDO CAMPOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: ALDEMIR APOLINARIO DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: MARIA NAZARETE ALVES ANTONIO (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: MARIA DE LURDES PEREIRA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/03/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/03/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 166
-
19/04/2021 09:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
19/04/2021 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/04/2021 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/04/2021 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/04/2021 19:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/04/2021 19:32
Despacho
-
12/04/2021 10:51
Distribuído por prevenção - Número: 50155574620204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2021
Ultima Atualização
08/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0156065-29.2015.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Rose Lazkani Pricken
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2022 14:25
Processo nº 5000520-15.2019.4.02.5108
Caixa Economica Federal - Cef
Jose Luiz Schwenck Alves
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2019 20:35
Processo nº 5000767-46.2021.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Xavier Tour Excursoes LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5021697-94.2021.4.02.5001
Sandro Fabio Suela
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Yara Campos Chambela
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/11/2022 12:56
Processo nº 5021697-94.2021.4.02.5001
Sandro Fabio Suela
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/03/2023 18:16