TRF2 - 5009227-31.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Polo Passivo

Partes

OPCAO LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI

CNPJ: 03.659.631/0001-05

Advogados

INGRID SANTOS MARTINELLI

OAB: 179827/MG

CPF *69.***.*38-66

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2022 11:09

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 20/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 27/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 27/07/2022 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 27/07/2022 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 26/07/2022 13:54

    Juntada de Petição

  • 25/07/2022 20:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2022 20:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2022 20:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2022 20:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/07/2022 20:14

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 22/07/2022 16:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/07/2022 15:56

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 10:05

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 21/07/2022 23:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 21/07/2022 23:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 12/07/2022 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 11:36

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 11/07/2022 19:38

    Juntada de Petição

  • 11/07/2022 19:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 10/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 09/06/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/06/2022 16:48

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/06/2022 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 01/06/2022 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 01/06/2022 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 31/05/2022 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 09/05/2022 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2022 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2022 21:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 08/05/2022 21:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2022 18:41

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 15/03/2022 13:13

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 08/03/2022 12:17

    Lavrada Certidão

  • 22/02/2022 11:42

    Lavrada Certidão

  • 22/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00:00</b>

  • 22/02/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5009227-31.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OPCAO LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: INGRID SANTOS MARTINELLI (OAB MG179827) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 09/02/2022 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/02/2022 13:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 105

  • 09/02/2022 12:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 08/10/2021 12:08

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

  • 07/10/2021 19:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/10/2021 19:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/10/2021 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/10/2021 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2021 18:44

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

  • 16/09/2021 15:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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