TRF2 - 5106758-11.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 19:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/08/2025 15:54
Juntada de Certidão
-
12/08/2025 04:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
08/08/2025 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
08/08/2025 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
08/08/2025 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
31/07/2025 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
31/07/2025 13:25
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2025 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
28/07/2025 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
28/07/2025 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
28/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
25/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
24/07/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2025 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/07/2025 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2025 14:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
22/07/2025 13:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/07/2025 14:18
Juntada de Certidão
-
02/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2025<br>Período da sessão: <b>14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00</b>
-
02/07/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5106758-11.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: WOLLNER COMERCIO E CONFECCOES LTDA - FALIDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOSIANI GOBBI MARCHESI FREIRE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR(A)-REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/07/2025 18:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/07/2025
-
01/07/2025 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/07/2025 18:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 112
-
30/06/2025 15:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/06/2025 10:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
19/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
18/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
16/06/2025 17:12
Juntada de Petição
-
16/06/2025 11:28
Juntada de Petição
-
11/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
10/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
10/06/2025 00:00
Intimação
Apelação/Remessa Necessária Nº 5106758-11.2021.4.02.5101/RJ APELANTE: WOLLNER COMERCIO E CONFECCOES LTDA - FALIDA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nesta data, faço o presente ato ordinatório a fim de INTIMAR o(s) Embargado(s) para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos pela UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL, nos termos da Portaria 01/2019/SUB4TESP, disponibilizada do DJE de 08/11/2019.A -
09/06/2025 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/06/2025 15:13
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2025 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
31/05/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
31/05/2025 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
27/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
23/05/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2025 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/05/2025 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2025 17:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
20/05/2025 13:57
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
29/04/2025 11:29
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b>
-
29/04/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE MAIO DE 2025, ás 23.59 horas, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5106758-11.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: WOLLNER COMERCIO E CONFECCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR(A)-REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/04/2025 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025
-
28/04/2025 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/04/2025 17:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 132
-
24/04/2025 19:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/03/2025 17:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
24/03/2025 17:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
26/06/2023 14:49
Juntada de Petição
-
26/06/2023 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
23/06/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
23/06/2023 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
23/06/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2023 16:23
Juntada de Certidão
-
23/06/2023 15:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/06/2023 15:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
13/04/2023 14:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
13/04/2023 14:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
13/04/2023 14:25
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'CONTRARRAZÕES' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
12/04/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
04/04/2023 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
03/04/2023 07:14
Juntada de Petição
-
29/03/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2023 17:42
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
29/03/2023 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/03/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2023 17:02
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
22/03/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
22/03/2023 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
22/03/2023 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
21/03/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/03/2023 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2023 17:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
20/03/2023 16:28
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
03/03/2023 13:18
Lavrada Certidão
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5106758-11.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: WOLLNER COMERCIO E CONFECCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR(A)-REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/02/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
-
16/02/2023 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/02/2023 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107
-
14/02/2023 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/12/2022 11:07
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
12/12/2022 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/12/2022 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/12/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/12/2022 14:21
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 16:49
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/12/2022 15:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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