18/03/2024 22:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
23/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
03/02/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
23/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
28/11/2023 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/11/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
24/11/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/11/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 15:54

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
21/11/2023 15:54

Recurso Especial Admitido
07/11/2023 17:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/11/2023 17:03

Juntada de Certidão
07/11/2023 13:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
06/11/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/10/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/10/2023 09:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
19/09/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
17/08/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/08/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/08/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 12:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
16/08/2023 12:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/08/2023 16:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/07/2023 13:46

Juntada de Certidão
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023 Data da sessão: 25/07/2023 13:00:00
07/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0500767-13.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA VAZQUEZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCOS CESAR DE ASSIS ABRAO JUNIOR (OAB RJ099407) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
05/07/2023 21:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
05/07/2023 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/07/2023 20:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/07/2023 13:00 Sequencial: 111
31/05/2023 18:13

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
31/05/2023 14:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
30/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
24/05/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/05/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2023 18:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
30/04/2023 18:31

Determinada a intimação
25/04/2023 18:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
20/04/2023 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
04/04/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/04/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/04/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
31/03/2023 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/03/2023 18:19

Sentença desconstituída - por unanimidade
24/02/2023 11:34

Juntada de Certidão
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 14/03/2023 13:00:00
24/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0500767-13.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA VAZQUEZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCOS CESAR DE ASSIS ABRAO JUNIOR (OAB RJ099407) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
23/02/2023 22:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
23/02/2023 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2023 22:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 13:00 Sequencial: 197
31/01/2023 15:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
24/01/2023 08:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
23/01/2023 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/01/2023 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/01/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 20:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
18/01/2023 20:20

Decisão interlocutória
19/12/2022 11:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
18/12/2022 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/12/2022 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/12/2022 11:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/11/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 19:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
22/11/2022 19:00

Decisão interlocutória
17/11/2022 13:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
17/11/2022 13:22

Juntada de Certidão
17/11/2022 13:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Juntada de certidão - 17/11/2022 13:19:59)
16/11/2022 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
04/11/2022 18:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
04/11/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/11/2022 14:34

Distribuído por prevenção - Número: 00028683120154020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002595-22.2022.4.02.5108

Jose Luis da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Yorrana Santos Justo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/04/2023 08:51

Exibir Processo

Processo nº 5002597-89.2022.4.02.5108

Mauri Goncalves da Silva

Presidente do Conselho de Recursos da Pr...

Advogado: Yago Rangel Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2022 13:23

Exibir Processo

Processo nº 5016819-66.2021.4.02.5118

Ronaldo Ricardo Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/04/2023 08:28

Exibir Processo

Processo nº 5002086-94.2022.4.02.5107

Ruan Pereira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/04/2023 08:51

Exibir Processo

Processo nº 5000148-50.2020.4.02.5102

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Bless Artigos do Vestuario Eireli

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/01/2020 13:16

Exibir Processo