TRF2 - 5002086-94.2022.4.02.5107

1ª instância - 1ª Federal de Itaborai

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Polo Ativo

Partes

RUAN PEREIRA DE SOUZA

CPF *79.***.*82-89

Advogados

HEITOR CARLOS RIBEIRO SOARES

OAB: 188196/RJ

CPF *06.***.*94-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 25/04/2025 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 16:26

    Baixa Definitiva

  • 24/04/2025 17:06

    Determinada a intimação

  • 11/04/2025 16:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2025 16:07

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 09/04/2025 16:46

    Juntada de Petição

  • 31/10/2023 14:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5073045-56.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 31/10/2023 13:58

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5073044-71.2023.4.02.9666/TRF (RUAN PEREIRA DE SOUZA)

  • 20/09/2023 10:55

    Baixa Definitiva

  • 20/09/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*44-37 processada no TRF2 com o no. 50730455620234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 20/09/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*44-37 processada no TRF2 com o no. 50730447120234029666/TRF (RUAN PEREIRA DE SOUZA)

  • 19/09/2023 19:49

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*44-37

  • 19/09/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 04/09/2023 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 04/09/2023 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 01/09/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/09/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/09/2023 16:57

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*44-37

  • 01/09/2023 09:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 14/08/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 17:23

    Determinada a intimação

  • 14/08/2023 09:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2023 14:27

    Juntada de Petição

  • 22/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 07/06/2023 16:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 29/05/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 15:47

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 26/05/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 15:13

    Juntada de Petição

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 04/05/2023 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 04/05/2023 11:51

    Determinada a intimação

  • 04/05/2023 08:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2023 08:18

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/04/2023 08:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITB01

  • 27/04/2023 08:50

    Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

  • 27/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 24/03/2023 17:41

    Juntada de Petição

  • 20/03/2023 06:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 06:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2023 11:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2023 13:18

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/03/2023 14:56

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002086-94.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 184) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: RUAN PEREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): HEITOR CARLOS RIBEIRO SOARES (OAB RJ188196) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: TAMYRES MAESSE DE OLIVEIRA MOURAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 24/02/2023 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/02/2023 10:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 184

  • 23/02/2023 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 20:11

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2022 15:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 17/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 07/12/2022 21:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 25/11/2022 18:19

    Juntada de Petição

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 15/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 14/11/2022 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/11/2022 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 26/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 16/10/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/10/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/10/2022 17:15

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/09/2022 12:42

    Conclusos para julgamento

  • 21/09/2022 12:49

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50454893420224025101/RJ

  • 13/09/2022 14:10

    Juntada de Petição

  • 13/09/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 01/09/2022 15:39

    Juntada de Petição

  • 01/09/2022 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 01/09/2022 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 23/08/2022 12:10

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 23/08/2022 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 23/08/2022 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 23/08/2022 11:12

    Juntada de Petição

  • 19/08/2022 14:46

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50454893420224025101/RJ

  • 18/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 07/07/2022 10:16

    Juntada de Petição

  • 06/07/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 29/06/2022 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 29/06/2022 16:47

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 22/06/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2022 15:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/06/2022 15:21

    Determinada a citação

  • 22/06/2022 14:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2022 14:10

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RUAN PEREIRA DE SOUZA <br/> Data: 19/07/2022 às 13:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 1 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: TAMYRES MAESSE

  • 21/06/2022 15:52

    Juntado(a)

  • 21/06/2022 12:26

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50454893420224025101/RJ

  • 15/06/2022 19:16

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR - Refer. ao Evento: 8 Número: 50454893420224025101

  • 14/06/2022 16:06

    Juntada de Petição

  • 14/06/2022 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 09/06/2022 22:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2022 22:14

    Decisão interlocutória

  • 03/06/2022 16:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2022 17:54

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJITB02S para RJITB01S)

  • 30/05/2022 17:54

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 30/05/2022 14:22

    Declarada incompetência

  • 30/05/2022 13:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2022 19:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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