26/03/2024 13:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
26/03/2024 13:11

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024
21/03/2024 12:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
21/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
28/02/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
03/02/2024 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
24/01/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
24/01/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
22/01/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 13:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 11:19:59)
09/01/2024 13:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 11:19:59)
09/01/2024 13:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 11:19:59)
08/01/2024 16:27

Juntado(a)
08/01/2024 16:27

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
15/12/2023 13:04

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
29/11/2023 18:05

Juntado(a)
21/11/2023 16:47

Juntada de Certidão
21/11/2023 16:38

Juntada de Certidão
17/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023 Data da sessão: 01/12/2023 13:00:00
16/11/2023 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
13/11/2023 13:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2023 13:00 Sequencial: 37
13/11/2023 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/11/2023 18:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
06/11/2023 11:20

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/11/2023 10:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
06/11/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
06/11/2023 09:16

Juntada de Petição
06/11/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
31/10/2023 13:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 30/10/2023 20:10:50)
30/10/2023 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/10/2023 20:10

Ato ordinatório praticado
28/10/2023 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
29/09/2023 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/09/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
28/09/2023 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/09/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 15:18

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/09/2023 15:18

Negado seguimento a Recurso Especial
26/09/2023 13:58

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/09/2023 13:58

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
25/09/2023 11:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/09/2023 17:03

Juntada de Certidão
22/09/2023 13:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
22/09/2023 13:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
22/09/2023 07:07

Juntada de Petição
18/09/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2023 16:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
21/08/2023 17:32

Juntada de Petição
21/08/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
24/07/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/07/2023 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/07/2023 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
18/07/2023 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2023 10:44

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
09/06/2023 13:13

Juntada de Certidão
09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023 Data da sessão: 27/06/2023 13:00:00
09/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5028497-07.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CARMELITA VAZZOLER DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
07/06/2023 17:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
07/06/2023 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/06/2023 13:00 Sequencial: 157
07/06/2023 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/05/2023 18:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
11/05/2023 12:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
06/05/2023 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/05/2023 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/04/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 16:53

Determinada a intimação
27/04/2023 16:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
24/04/2023 15:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
19/04/2023 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/04/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
03/04/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 13:28

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
31/03/2023 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
31/03/2023 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/03/2023 18:19

Sentença desconstituída - por unanimidade
06/03/2023 15:18

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
03/03/2023 12:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
28/02/2023 11:03

Juntada de Petição
27/02/2023 07:11

Juntada de Petição
24/02/2023 11:34

Juntada de Certidão
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 14/03/2023 13:00:00
23/02/2023 22:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
23/02/2023 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2023 22:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 13:00 Sequencial: 198
31/01/2023 15:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
25/01/2023 17:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
25/01/2023 17:34

Juntada de Certidão
18/01/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
18/01/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
09/01/2023 16:04

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
09/01/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/01/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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