TRF2 - 5065727-11.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA ELIZABETH FERREIRA GARCIA

CPF *14.***.*48-04

MARIA ESTELA DE SOUZA SILVA

CPF *56.***.*98-15

MARIA JOSE DE OLIVEIRA

CPF *41.***.*82-53

Advogados

RUDI MEIRA CASSEL

OAB: 022256/DF

CPF *80.***.*94-68

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2023 15:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 18/10/2023 15:42

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 18/10/2023 15:42

    Recurso Especial Admitido

  • 05/09/2023 11:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/09/2023 19:44

    Juntada de certidão

  • 04/09/2023 15:09

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 02/09/2023 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 02/09/2023 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 30/08/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/08/2023 05:42

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 02/08/2023 10:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 47 e 46

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 13/07/2023 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 04/07/2023 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 04/07/2023 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 04/07/2023 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 15:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 03/07/2023 15:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 15:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 24/05/2023 13:12

    Juntada de certidão

  • 24/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>

  • 24/05/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5065727-11.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MARIA ELIZABETH FERREIRA GARCIA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA ESTELA DE SOUZA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA JOSE DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 23/05/2023 20:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023

  • 23/05/2023 20:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/05/2023 20:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118

  • 10/05/2023 13:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 06/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 02/05/2023 13:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 30/04/2023 08:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 30/04/2023 08:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 20/04/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 22:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 19/04/2023 22:56

    Determinada a intimação

  • 19/04/2023 11:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 19/04/2023 10:32

    Juntada de Petição

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/04/2023 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 04/04/2023 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/04/2023 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/04/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 17:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 31/03/2023 17:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2023 15:29

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/02/2023 11:36

    Juntada de certidão

  • 24/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>

  • 24/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5065727-11.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MARIA ESTELA DE SOUZA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA JOSE DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA ELIZABETH FERREIRA GARCIA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 23/02/2023 22:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

  • 23/02/2023 22:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/02/2023 22:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 201

  • 31/01/2023 15:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/01/2023 17:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 25/01/2023 17:54

    Juntada de certidão

  • 17/01/2023 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 17/01/2023 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 16/01/2023 16:38

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 16/01/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/01/2023 16:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002176-02.2022.4.02.5108

Hilda Oliveira da Silva Rodrigues dos SA...

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Erica Saraiva Quintanilha Estrela

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/05/2022 09:09

Exibir Processo

Processo nº 5046819-37.2020.4.02.5101

Uniao

Drianela Reyes Tamayo

Advogado: Humberto Pablo de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/08/2021 12:42

Exibir Processo

Processo nº 5039217-24.2022.4.02.5101

Marcelo Alves dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Isaias Alves dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/11/2022 18:49

Exibir Processo

Processo nº 5017249-18.2021.4.02.5118

Elaine dos Santos Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2023 17:33

Exibir Processo

Processo nº 5039217-24.2022.4.02.5101

Marcelo Alves dos Santos

Gerente Executiva - Instituto Nacional D...

Advogado: Isaias Alves dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/05/2022 17:43

Exibir Processo