TRF2 - 5046819-37.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

DRIANELA REYES TAMAYO

CPF *11.***.*04-19

Advogados

HUMBERTO PABLO DE SOUZA

OAB: 039035/GO

CPF *29.***.*59-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2023 12:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

  • 25/05/2023 11:52

    Transitado em Julgado

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 10/04/2023 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 10/04/2023 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 03/04/2023 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 03/04/2023 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 31/03/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 12:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 30/03/2023 17:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 15:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/03/2023 11:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5046819-37.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: DRIANELA REYES TAMAYO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HUMBERTO PABLO DE SOUZA (OAB GO039035) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SECRETARIO DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/03/2023 16:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023

  • 02/03/2023 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/03/2023 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44

  • 28/02/2023 16:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 02/09/2021 18:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 02/09/2021 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 02/09/2021 12:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 25/08/2021 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/08/2021 13:10

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 25/08/2021 12:42

    Distribuído por prevenção - Número: 50098526720204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2021

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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