STJ - 5031795-41.2021.4.02.5001

06/03/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/03/2024 13:43

Transitado em Julgado em 06/03/2024

09/02/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 84686/2024

09/02/2024 16:42

Protocolizada Petição 84686/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2024

09/02/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2024

08/02/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2024

08/02/2024 15:20

Não conhecido o recurso de SILVESTRE JOSE VIEIRA COUTINHO

06/02/2024 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/02/2024 14:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/02/2024 14:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 65010/2024

06/02/2024 14:33

Protocolizada Petição 65010/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/02/2024

29/11/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2023

28/11/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2023

27/11/2023 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

27/11/2023 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

27/11/2023 08:03

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

17/11/2023 10:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO