TRF2 - 5031795-41.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2024 12:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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06/03/2024 22:23
Recebidos os autos do STJ
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17/11/2023 10:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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16/11/2023 16:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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16/11/2023 16:30
Recurso Especial Admitido
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31/07/2023 11:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/07/2023 12:47
Juntada de Certidão
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28/07/2023 11:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/06/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/06/2023 16:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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08/05/2023 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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04/04/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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04/04/2023 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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03/04/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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31/03/2023 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/03/2023 18:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/02/2023 11:36
Juntada de Certidão
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24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
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24/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5031795-41.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: SILVESTRE JOSE VIEIRA COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODOLPHO LOPES VARGAS VIEIRA (OAB ES015126) ADVOGADO(A): ALTAMIRO CASSIANO DA ROCHA NETTO (OAB ES017512) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
23/02/2023 22:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
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23/02/2023 22:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/02/2023 22:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 202
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31/01/2023 15:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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11/01/2023 17:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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11/01/2023 17:49
Juntada de Certidão
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14/12/2022 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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14/12/2022 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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13/12/2022 17:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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13/12/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/12/2022 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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