TRF2 - 5008175-63.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2024 11:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
22/04/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
03/04/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
-
26/03/2024 11:46
Retirado de pauta
-
22/03/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 16:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/03/2024 16:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
20/03/2024 15:17
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 14:48
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59</b>
-
18/03/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008175-63.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: VERA LYRIO DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
15/03/2024 12:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
11/03/2024 17:48
Juntado(a)
-
11/03/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/03/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 12
-
19/02/2024 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
05/12/2023 11:36
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/12/2023 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
04/12/2023 12:54
Juntada de Petição
-
28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
31/10/2023 13:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 30/10/2023 20:10:45)
-
30/10/2023 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/10/2023 20:10
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2023 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
16/10/2023 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
-
30/09/2023 05:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
27/09/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 13:37
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/09/2023 13:37
Negado seguimento a Recurso Especial
-
26/09/2023 13:37
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/09/2023 13:37
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
25/09/2023 11:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/09/2023 17:03
Juntada de Certidão
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22/09/2023 13:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
22/09/2023 13:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
-
22/09/2023 07:07
Juntada de Petição
-
18/09/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/09/2023 16:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
17/08/2023 15:53
Juntada de Petição
-
17/08/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
25/07/2023 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
25/07/2023 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
21/07/2023 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 18:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2023 18:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/07/2023 10:44
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
09/06/2023 13:13
Juntada de Certidão
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008175-63.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: VERA LYRIO DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/06/2023 17:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
-
07/06/2023 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 156
-
07/06/2023 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
24/05/2023 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/05/2023 12:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
06/05/2023 06:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
06/05/2023 06:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
28/04/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 16:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/04/2023 16:53
Determinada a intimação
-
20/04/2023 19:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
19/04/2023 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
13/04/2023 05:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
13/04/2023 05:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
03/04/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 17:20
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
31/03/2023 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
31/03/2023 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2023 18:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
06/03/2023 15:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/03/2023 12:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
02/03/2023 10:30
Juntada de Petição
-
28/02/2023 11:02
Juntada de Petição
-
24/02/2023 11:36
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
23/02/2023 22:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
23/02/2023 22:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 204
-
23/02/2023 22:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/01/2023 15:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/01/2023 16:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
16/01/2023 16:17
Juntada de Certidão
-
11/01/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
11/01/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
09/01/2023 13:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/01/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/12/2022 10:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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