TRF2 - 5104408-50.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2025 13:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
25/02/2025 23:04
Recebidos os autos do STJ
-
13/10/2023 11:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
11/10/2023 09:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/10/2023 09:29
Recurso Especial Admitido
-
06/07/2023 11:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/07/2023 11:38
Juntada de Certidão
-
05/07/2023 09:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
22/05/2023 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
19/05/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/05/2023 12:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/05/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
19/04/2023 01:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
19/04/2023 01:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
12/04/2023 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
12/04/2023 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
11/04/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2023 18:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
29/03/2023 14:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/03/2023 13:54
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
01/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5104408-50.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ANA CRISTINA MEIRELES DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): NUBIA MARINHO DE SOUZA (OAB RJ123796) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/02/2023 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023
-
28/02/2023 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/02/2023 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 154
-
26/02/2023 22:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/02/2023 15:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
18/02/2023 15:40
Juntada de Certidão
-
17/02/2023 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
17/02/2023 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
10/02/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/02/2023 11:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/02/2023 10:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5037193-23.2022.4.02.5101
Centro de Diagnosticos Avancados LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Fernanda Pontes de Alencar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/07/2023 05:57
Processo nº 5092293-60.2022.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Raul Rasteiro da Fonseca
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/01/2023 17:55
Processo nº 5092293-60.2022.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Raul Rasteiro da Fonseca
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/12/2022 11:45
Processo nº 0012483-72.2018.4.02.5001
Maria da Penha Bortolin Muller
Ministerio Publico Federal
Advogado: Betina Alcoforado Nogueira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2025 17:34
Processo nº 5000527-88.2020.4.02.5102
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Garota D' Areia Comercio Varejista do Ve...
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2020 11:03