TRF2 - 5070783-25.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 14:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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06/02/2025 08:37
Recebidos os autos do STJ
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19/02/2024 17:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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08/02/2024 13:26
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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08/02/2024 13:26
Recurso Especial Admitido
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17/11/2023 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/11/2023 10:58
Juntada de Certidão
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15/11/2023 12:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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14/11/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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18/09/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/09/2023 16:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/09/2023 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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31/08/2023 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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31/08/2023 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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28/08/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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28/08/2023 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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22/08/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2023 20:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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18/08/2023 15:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/07/2023 15:32
Juntada de Certidão
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19/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
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19/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5070783-25.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: IARA MOURA DE CARVALHO RAMOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/07/2023 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023
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17/07/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/07/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 138
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13/07/2023 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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19/05/2023 17:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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19/05/2023 17:35
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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17/05/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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28/04/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2023 18:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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25/04/2023 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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25/04/2023 11:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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25/04/2023 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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17/04/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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17/04/2023 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/04/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/03/2023 18:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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29/03/2023 14:06
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/03/2023 13:54
Juntada de Certidão
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01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
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01/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5070783-25.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: IARA MOURA DE CARVALHO RAMOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/02/2023 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023
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28/02/2023 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/02/2023 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 161
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27/02/2023 01:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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26/10/2022 11:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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25/10/2022 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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16/09/2022 19:32
Juntada de Certidão
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15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
05/09/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/09/2022 12:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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31/08/2022 16:37
Distribuído por prevenção - Número: 50902404320214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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