TRF2 - 5011365-53.2021.4.02.5103

1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

ZAIRA SULAMITA BRITO LOPES VIEIRA

CPF *90.***.*67-72

Advogados

HELIO DA SILVA SARDINHA JUNIOR

OAB: 162377/RJ

CPF *54.***.*39-23

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2023 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 01/09/2023 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 17:27

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5058784-86.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 31/08/2023 16:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5058783-04.2023.4.02.9666/TRF (ZAIRA SULAMITA BRITO LOPES VIEIRA)

  • 31/07/2023 23:35

    Baixa Definitiva

  • 31/07/2023 21:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*31-80 processada no TRF2 com o no. 50587848620234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 31/07/2023 21:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*31-80 processada no TRF2 com o no. 50587830420234029666/TRF (ZAIRA SULAMITA BRITO LOPES VIEIRA)

  • 31/07/2023 15:11

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*31-80

  • 25/07/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 24/07/2023 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 07/07/2023 14:34

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*31-80

  • 07/07/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/07/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/06/2023 18:34

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 27/04/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 19:05

    Despacho

  • 27/04/2023 11:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2023 11:41

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/04/2023 08:28

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM04

  • 27/04/2023 08:27

    Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

  • 27/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 23/03/2023 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 23/03/2023 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 20/03/2023 06:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 06:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2023 11:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2023 13:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/03/2023 14:56

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 27/02/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 27/02/2023 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011365-53.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 199) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ZAIRA SULAMITA BRITO LOPES VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIO DA SILVA SARDINHA JUNIOR (OAB RJ162377) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RAFAEL FONSECA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 24/02/2023 10:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 199

  • 24/02/2023 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/02/2023 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 20:10

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 15:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 26/01/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 21/12/2022 16:16

    Juntada de Petição

  • 13/12/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 07/12/2022 20:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 02/12/2022 18:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 22/11/2022 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/11/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 17/11/2022 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 15/11/2022 22:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 19/10/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 19/10/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2022 17:38

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/10/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 08:54

    Conclusos para julgamento

  • 13/10/2022 08:53

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 18/08/2022 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 15/08/2022 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 13/08/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 02/08/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 14:30

    Juntada de Petição

  • 25/07/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 25/07/2022 13:38

    Decisão interlocutória

  • 25/07/2022 13:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2022 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 30/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 20/06/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2022 07:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 16/06/2022 00:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 05/05/2022 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 29/04/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 19/04/2022 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 13:00

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/04/2022 18:15

    Juntada de Petição

  • 12/04/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 11/03/2022 01:47

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 10/03/2022 09:36

    Juntada de Petição

  • 03/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

  • 24/02/2022 08:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 24/02/2022 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/02/2022 11:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/02/2022 11:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/02/2022 11:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/02/2022 11:08

    Não Concedida a tutela provisória

  • 18/02/2022 17:50

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ZAIRA SULAMITA BRITO LOPES VIEIRA <br/> Data: 21/03/2022 às 16:00. <br/> Local: SALA PERÍCIAS 04 VARA - PRAÇA SÃO SALVADOR 62 8º ANDAR CENTRO CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ <br/> Perito: RAFAEL FONSE

  • 18/02/2022 17:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2022 11:42

    Juntada de Petição

  • 12/02/2022 02:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 20/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/01/2022 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/01/2022 17:05

    Determinada a intimação

  • 10/01/2022 13:46

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 12:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/11/2021 13:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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