TRF2 - 5012633-68.2019.4.02.5118
1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/01/2024 15:37
Baixa Definitiva
-
24/01/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
-
16/01/2024 10:55
Juntada de Certidão
-
16/01/2024 10:46
Juntada de Petição
-
08/01/2024 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2024 10:09
Determinada a intimação
-
02/01/2024 11:27
Conclusos para decisão/despacho
-
30/12/2023 18:49
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5097992-77.2023.4.02.9666/TRF (DAVID SANTOS OLIVEIRA)
-
01/12/2023 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*50-87 processada no TRF2 com o no. 50979927720234029666/TRF (DAVID SANTOS OLIVEIRA)
-
01/12/2023 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*50-87 processada no TRF2 com o no. 50979927720234029666/TRF (RENATO DE ANDRADE MACEDO)
-
29/11/2023 16:18
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*50-87
-
29/11/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 216 e 217
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 216 e 217
-
09/11/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/11/2023 17:05
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*50-87
-
09/11/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211
-
27/10/2023 10:09
Juntada de Petição
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
-
03/10/2023 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/10/2023 18:04
Determinada a intimação
-
03/10/2023 14:16
Conclusos para decisão/despacho
-
03/10/2023 14:15
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
-
15/09/2023 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 09:32
Decisão interlocutória
-
01/09/2023 17:57
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2023 17:57
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 200
-
01/09/2023 14:58
Juntada de Petição
-
29/08/2023 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
-
08/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
-
29/07/2023 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/07/2023 15:07
Determinada a intimação
-
28/07/2023 13:01
Conclusos para decisão/despacho
-
28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
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05/06/2023 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
05/06/2023 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
-
24/05/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 15:19
Determinada a intimação
-
24/05/2023 14:48
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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24/05/2023 14:47
Alterado o assunto processual - De: Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Para: Idoso
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24/05/2023 14:46
Conclusos para decisão/despacho
-
24/05/2023 14:41
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA04
-
24/05/2023 14:34
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 1 - Evento 182 - Despacho - 24/05/2023 14:33:59
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24/05/2023 14:33
Despacho
-
24/05/2023 12:29
Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023
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24/05/2023 10:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 177 e 178
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22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 178
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12/04/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2023 12:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2023 05:53
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2023 05:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 173 - Conclusos para julgamento - para Acórdão - 11/04/2023 13:50:46)
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23/03/2023 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/03/2023 16:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/03/2023 14:56
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 158
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>
-
06/03/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 23 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5012633-68.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 10) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DAVID SANTOS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): KATIA DE ANDRADE MACEDO (OAB RJ113136) PERITO: ROBERTO SALLES DE QUEIROZ MUNIZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158
-
03/03/2023 10:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 10
-
03/03/2023 10:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/03/2023 10:59
Retirado de pauta
-
01/03/2023 09:34
Juntada de Petição
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5012633-68.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 201) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DAVID SANTOS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): KATIA DE ANDRADE MACEDO (OAB RJ113136) PERITO: ROBERTO SALLES DE QUEIROZ MUNIZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
24/02/2023 10:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/02/2023 10:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 201
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23/02/2023 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 20:10
Ato ordinatório praticado
-
21/12/2022 22:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
20/12/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
-
07/12/2022 21:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 19:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
-
26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
-
23/11/2022 23:26
Juntada de Petição
-
18/11/2022 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
-
18/11/2022 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
16/11/2022 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/11/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
16/11/2022 14:33
Determinada a intimação
-
16/11/2022 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/11/2022 09:11
Conclusos para decisão/despacho
-
15/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
-
28/10/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
-
11/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 136
-
10/10/2022 06:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
10/10/2022 06:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
01/10/2022 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
01/10/2022 19:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/10/2022 19:53
Julgado procedente o pedido
-
01/10/2022 19:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/09/2022 13:50
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
02/09/2022 08:42
Conclusos para julgamento
-
02/09/2022 08:42
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 121
-
02/09/2022 06:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
25/08/2022 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
25/08/2022 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
22/08/2022 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2022 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2022 17:30
Juntada de Petição
-
18/08/2022 00:10
Determinada a intimação
-
18/08/2022 00:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 12:05
Conclusos para decisão/despacho
-
17/08/2022 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
09/08/2022 01:28
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 115
-
01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
-
22/07/2022 22:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/07/2022 22:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/07/2022 22:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/07/2022 22:32
Convertido o Julgamento em Diligência
-
05/07/2022 11:22
Conclusos para julgamento
-
05/07/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
27/06/2022 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
24/06/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
-
22/06/2022 01:35
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 102 e 103
-
16/06/2022 02:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
09/06/2022 13:55
Juntada de Petição
-
06/06/2022 22:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2022 22:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2022 19:56
Juntada de Petição
-
06/06/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2022 16:28
Juntada de Certidão
-
04/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
-
25/05/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2022 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
19/05/2022 15:40
Despacho
-
19/05/2022 15:31
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
28/04/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2022 14:17
Determinada a intimação
-
26/04/2022 10:21
Conclusos para decisão/despacho
-
26/04/2022 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
19/04/2022 19:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
12/04/2022 01:34
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 82
-
03/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
-
24/03/2022 07:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/03/2022 07:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/03/2022 07:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/03/2022 07:33
Convertido o Julgamento em Diligência
-
03/03/2022 16:57
Conclusos para julgamento
-
03/03/2022 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
12/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
11/02/2022 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
11/02/2022 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
02/02/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2022 16:26
Juntada de Petição
-
09/12/2021 14:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
29/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
19/11/2021 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/11/2021 13:01
Determinada a intimação
-
16/11/2021 17:03
Conclusos para decisão/despacho
-
26/10/2021 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
16/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
06/10/2021 04:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2021 04:03
Determinada a intimação
-
13/07/2021 11:59
Conclusos para decisão/despacho
-
25/05/2021 03:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
03/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
23/04/2021 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2021 11:17
Determinada a intimação
-
28/01/2021 08:41
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
28/01/2021 03:26
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
-
10/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
-
30/11/2020 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/11/2020 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
22/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
-
12/11/2020 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/11/2020 18:03
Convertido o Julgamento em Diligência
-
12/11/2020 18:02
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 47 - Convertido o Julgamento em Diligência - 12/11/2020 18:01:42)
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10/11/2020 11:22
Juntada de Petição
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10/09/2020 23:08
Autos com Juiz para Sentença
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10/09/2020 04:28
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
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24/08/2020 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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23/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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13/08/2020 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/08/2020 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/08/2020 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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13/08/2020 18:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
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06/08/2020 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/08/2020 04:13
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
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30/07/2020 10:57
Juntada de Petição
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30/07/2020 04:15
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
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29/07/2020 04:52
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
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28/07/2020 05:13
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
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27/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
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27/07/2020 15:25
Intimação em Secretaria
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25/07/2020 04:28
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
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23/07/2020 09:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
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22/07/2020 08:19
Juntada de Petição
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17/07/2020 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/07/2020 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/07/2020 19:05
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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17/07/2020 14:36
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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12/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
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09/07/2020 12:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
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02/07/2020 22:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/07/2020 22:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/07/2020 22:03
Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
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13/05/2020 09:42
Autos com Juiz para Sentença
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13/05/2020 04:19
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
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27/03/2020 23:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
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18/03/2020 19:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
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15/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
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05/03/2020 07:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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05/03/2020 01:15
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
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19/02/2020 17:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
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03/01/2020 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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19/12/2019 13:37
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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18/12/2019 11:07
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/12/2019 11:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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21/11/2019 13:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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14/11/2019 13:30
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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13/11/2019 13:13
Despacho/Decisão - de Expediente
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12/11/2019 14:05
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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30/10/2019 18:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
06/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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