29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
20/08/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
20/08/2025 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/08/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 19:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/08/2025 19:01

Recurso Especial não admitido
25/06/2025 18:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/06/2025 18:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
18/06/2025 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/04/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/04/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/04/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
25/04/2025 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 16:02

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
12/03/2025 12:06

Juntada de Certidão
12/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025 Período da sessão: 01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59
12/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025 Período da sessão: 01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59
10/03/2025 18:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
10/03/2025 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/03/2025 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59 Sequencial: 115
03/02/2025 17:46

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
27/01/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
23/01/2025 15:33

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
23/01/2025 15:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/01/2025 15:16

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
23/01/2025 00:24

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
22/01/2025 15:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/10/2023 15:46

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/08/2023 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
30/08/2023 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/08/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 20:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/08/2023 20:54

Recurso Especial sobrestado
28/08/2023 11:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/08/2023 14:39

Juntada de Certidão
25/08/2023 13:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
25/08/2023 13:36

Juntada de Certidão
23/08/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/07/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/07/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/07/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 15:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
03/07/2023 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2023 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/05/2023 13:12

Juntada de Certidão
24/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023 Data da sessão: 13/06/2023 13:00:00
24/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5078896-31.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS APELADO: CLEIDE LIMA DA CONCEICAO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
23/05/2023 20:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
23/05/2023 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2023 20:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2023 13:00 Sequencial: 101
10/05/2023 13:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
20/04/2023 18:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
20/04/2023 18:02

Juntada de Certidão
19/04/2023 22:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
19/04/2023 22:56

Determinada a intimação
13/04/2023 11:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
12/04/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/04/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/04/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/04/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/04/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
31/03/2023 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/03/2023 18:19

Sentença desconstituída - por unanimidade
24/02/2023 11:36

Juntada de Certidão
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 14/03/2023 13:00:00
24/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5078896-31.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS APELADO: CLEIDE LIMA DA CONCEICAO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
23/02/2023 22:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
23/02/2023 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2023 22:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 13:00 Sequencial: 214
06/02/2023 17:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
01/02/2023 12:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
01/02/2023 12:35

Juntada de Certidão
31/01/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/01/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/01/2023 15:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
30/01/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/01/2023 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB22)
30/01/2023 15:53

Alterado o assunto processual
27/01/2023 09:26

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
27/01/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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