TRF2 - 5000081-07.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2024 15:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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20/05/2024 15:39
Juntado(a)
-
20/05/2024 15:33
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
17/05/2024 17:24
Transitado em Julgado - Data: 17/05/2024
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
24/03/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
24/03/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
20/03/2024 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
20/03/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
19/03/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 13:15
Negado seguimento a Recurso Especial
-
19/03/2024 13:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/03/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/03/2024 11:20
Juntada de Certidão
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18/03/2024 11:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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18/01/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/01/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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07/11/2023 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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07/11/2023 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
07/11/2023 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 16:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
31/10/2023 14:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
24/10/2023 17:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000081-07.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 571) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: FERNANDO DOS SANTOS COSTA ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 571
-
22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/09/2023 11:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
18/09/2023 08:59
Juntado(a)
-
30/08/2022 19:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
30/08/2022 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
30/08/2022 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
25/08/2022 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
22/07/2022 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
12/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
05/07/2022 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
05/07/2022 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
02/07/2022 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2022 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2022 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 20:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
30/06/2022 20:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2022 15:35
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
06/06/2022 15:50
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
01/06/2022 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
-
26/05/2022 06:38
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000081-07.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 549) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: FERNANDO DOS SANTOS COSTA ADVOGADO: ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 549
-
02/05/2022 17:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
02/05/2022 17:11
Retirado de pauta
-
22/03/2022 11:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
-
22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000081-07.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 268) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: FERNANDO DOS SANTOS COSTA ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2022 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 268
-
19/01/2021 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
19/01/2021 13:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
18/01/2021 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
15/01/2021 16:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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