TRF2 - 5029822-08.2022.4.02.5101

1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AQUILES DE SANTANA

CPF *08.***.*11-12

CELIA MARIA DE SANTANA

CPF *72.***.*42-09

Advogados

GUSTAVO MARINS DE ALMEIDA

OAB: 171501/RJ

CPF *23.***.*04-03

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2023 17:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5055350-89.2023.4.02.9666/TRF (AQUILES DE SANTANA)

  • 31/08/2023 16:22

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5055351-74.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 03/08/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164, 165 e 166

  • 01/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164, 165 e 166

  • 22/07/2023 21:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/07/2023 21:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/07/2023 21:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/07/2023 21:25

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2023 21:18

    Baixa Definitiva

  • 22/07/2023 00:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*33-78 processada no TRF2 com o no. 50553508920234029666/TRF (GUSTAVO MARINS DE ALMEIDA)

  • 22/07/2023 00:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*33-78 processada no TRF2 com o no. 50553508920234029666/TRF (AQUILES DE SANTANA)

  • 22/07/2023 00:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*33-78 processada no TRF2 com o no. 50553517420234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 21/07/2023 15:04

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*33-78

  • 21/07/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150, 151 e 152

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150, 151 e 152

  • 04/07/2023 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

  • 04/07/2023 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 03/07/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/07/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/07/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/07/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/07/2023 16:59

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*33-78

  • 26/06/2023 18:22

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 145

  • 26/06/2023 11:17

    Juntada de Petição

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 14/06/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 18:36

    Determinada a intimação

  • 14/06/2023 15:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 27/04/2023 18:39

    Determinada a intimação

  • 27/04/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 17:26

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 27/04/2023 17:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2023 11:29

    Juntada de Petição

  • 27/04/2023 08:28

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE09

  • 27/04/2023 08:27

    Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

  • 27/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128

  • 21/03/2023 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 21/03/2023 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 20/03/2023 06:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 06:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 06:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 06:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2023 11:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2023 13:18

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

  • 14/03/2023 14:56

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5029822-08.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 205) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: CELIA MARIA DE SANTANA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO MARINS DE ALMEIDA (OAB RJ171501) RECORRENTE: AQUILES DE SANTANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO MARINS DE ALMEIDA (OAB RJ171501) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 26/02/2023 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 26/02/2023 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 24/02/2023 10:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 205

  • 24/02/2023 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/02/2023 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 20:10

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 19:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 16/01/2023 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 15/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 11/01/2023 15:36

    Juntada de Petição

  • 09/01/2023 13:40

    Juntada de Petição

  • 05/01/2023 10:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 05/01/2023 10:15

    Determinada a intimação

  • 02/01/2023 16:10

    Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 02/01/2023 16:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/01/2023 16:07

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 28/12/2022 17:15

    Juntada de Petição

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 25/12/2022 04:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 15/12/2022 19:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/12/2022 19:33

    Determinada a intimação

  • 15/12/2022 19:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/12/2022 19:29

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 15/12/2022 10:10

    Juntada de Petição

  • 14/12/2022 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 17:03

    Determinada a intimação

  • 14/12/2022 16:17

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 14/12/2022 16:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2022 16:15

    Transitado em Julgado - Data: 06/12/2022

  • 14/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 13/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 07/12/2022 20:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 05/12/2022 13:13

    Juntada de Petição

  • 02/12/2022 18:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 17/11/2022 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 17/11/2022 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 17/11/2022 11:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69

  • 15/11/2022 22:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 11/11/2022 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 11/11/2022 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 10/11/2022 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/11/2022 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/11/2022 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/11/2022 14:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/11/2022 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/10/2022 04:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 13/10/2022 14:13

    Juntada de Petição

  • 13/10/2022 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 11/10/2022 12:50

    Conclusos para julgamento

  • 11/10/2022 12:49

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 10/10/2022 15:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 10/10/2022 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 10/10/2022 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 07/10/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 07/10/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/10/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/10/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/10/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/10/2022 18:19

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 07/10/2022 17:45

    Conclusos para julgamento

  • 07/10/2022 17:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/09/2022 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 29/09/2022 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 29/09/2022 11:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46

  • 28/09/2022 21:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 21:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 21:44

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 23/09/2022 18:12

    Conclusos para julgamento

  • 23/09/2022 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 22/09/2022 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 13/09/2022 14:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39

  • 01/09/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/09/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 12:45

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 30/08/2022 15:53

    Juntada de Petição

  • 16/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 28/06/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 16/06/2022 03:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 15/06/2022 08:05

    Juntada de Petição

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/06/2022 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/06/2022 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/06/2022 12:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21

  • 30/05/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2022 17:01

    Intimado em Secretaria

  • 30/05/2022 17:01

    Despacho

  • 30/05/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2022 15:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2022 17:38

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 25/05/2022 08:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 23/05/2022 21:35

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 23/05/2022 15:40

    Despacho

  • 23/05/2022 13:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/05/2022 19:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 10/05/2022 15:04

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 10/05/2022 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 10/05/2022 10:12

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 05/05/2022 01:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 04/05/2022 17:15

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 03/05/2022 11:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/05/2022 11:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/05/2022 11:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/05/2022 11:56

    Despacho

  • 03/05/2022 11:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2022 09:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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